Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região A Reclamada Principal alegou preliminar de ilegitimidade ativa, 330 possa afetar a garantia original dos contratos empregatícios. porquanto a Reclamante só veio a ser registrada 12 (doze) dias após a morte de Antônio Soares Cajazeiras, o que não poderia O princípio da continuidade do contrato de trabalho transfere para acontecer, até pelo fato de a Reclamante ser fi

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 522 Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, CONHECER do Acórdão Processo Nº RO-0010044-06.2014.5.01.0432 Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB: 159434/RJ) RECORRIDO ANDERSON NOBRE ARQUITETURA LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES NETO(OAB: 121832/RJ) RECORRIDO CASTRO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO JOSE ANTO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 279 A preliminar deve ser rejeitada. O que pretendeu o reclamante foi o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, o que é Preliminar de ilegitimidade ativa do reclamante (recurso da 2ª suficiente para a legitimação das partes e o direito-dever de reclamada GOL LINHAS AÉREAS S. A.). receber, nestes autos, a prestação jurisdicional devida, se

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19697 FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ VOTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO TOMADOR DE SERVIÇOS Conheço dos recursos, porquanto preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. A inclusão do segundo reclamado no polo passivo da demanda teve como fato gerador a tese aventada pelo reclamante de que foi ele o DA PRELIMINAR DE ILEGI

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2861 data de 19.02.2021, requerendo, por consequência, a condenação preliminar de ilegitimidade passiva. Quanto ao mérito, requereu a da ré ao pagamento dos haveres rescisórios e emissão a improcedência da demanda. documentação apropriada. Alegando ter recebido, desde o exercício A 10ª reclamada (Brasil Empreendimentos Educacionais) de 2015, o valor atinente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 2 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR:DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : MÁRIO JORGE UCHÔA EMBARGADO : LINDUARTE MARQUES TEIXEIRA ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA. : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 7 Maceió, 18 de junho de 2013 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator 19. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0000153-90.2009.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR: DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : CAMILLE MAIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 9 PROCURADOR : RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE EMBARGADO : PEDRO ALVES LEITE ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO/EMBARGANTE. ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 6 Participaram do julgamento os Desembargadores constantes da certidão de fl. 423. Maceió, 18 de junho de 2013 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator 16. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0000083-73.2009.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR: DESEMBARGADOR WA

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelas razões expostas, resolvo ADVOGADO ADVOGADO JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deduzidos na Reclamação Trabalhista, ajuizada por MAIVAN ANCELMO BARBOSA em face de POSTO 100 LTDA., para condená-la no 498 ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA NELSO