Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DE ASSUNCAO RAMOS Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO preliminar de ilegitimidade para a representa�

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1838 Insurge-se o recorrente contra a exclusão da segunda reclamada do polo passivo da reclamação, apresentando os seguintes argumentos: O recorrente não está conformado com parte da decisão de primeira instância que excluiu o CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA INFANTE DOM HENRIQUE aoacolher a sua preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e e na parte que não condenou as

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 299 RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Fundamentação Relatório VOTO Conhecimento Recurso cabível e tempestivo (fl. 125). Custas e depósito recursal recolhidos (fls. 119/120). Representação regular (procuração fl. 68). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso O

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 2016 01 1 111067-4 ACJ - 0111067-39.2016.8.07.0001 1061837 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL WELBIO COELHO SILVA (DF025295) ARLEI GOMES DE OLIVEIRA ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA (DF046411) DETRAN/DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL GL

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 GEOTECNICOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF5228700A - RAQUEL MODANESE. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. NOVACAP. EMPRESA PÚBLICA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA DÍVIDA. MORA EX RE. ART. 397, CAPUT, DO CPC. APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 584 Fundamentação Conclusão da admissibilidade Admissibilidade Preliminares Conheço de ambos os recursos ordinários e das contrarrazões porque atendidos todos os seus pressupostos de admissibilidade. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA Preliminar de ilegitimidade passiva. Acerca da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda recorrente/reclamada,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 11 MÉRITO. MAIORIA DE VOTOS. CONCLUSÃO :Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos à Execução de Acórdão, tombados sob o nº 000269802.2010.8.02.0000/50000, opostos pelo Estado de Alagoas em face da Execução de Acórdão movida por Maria das Graças Florentino da Rocha. Acordam os Desembargadores integrantes do

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 277 além de se deferir a justiça gratuita e honorários advocatícios. O reclamado interpôs o recurso ordinário no Id. b9e493a, levantando preliminar de ilegitimidade e prejudicial de mérito de prescrição bienal e requerendo seja afastada a condenação fixada na sentença recorrida. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do O reclamado apresentou co

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 segunda reclamada. Recurso dispensado de preparo. Contrarrazões não apresentadas. Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo acolhimento da preliminar de ilegitimidade de parte arguida de ID ec86341. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO VOTO Recurso da parte Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso impetrado. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PA

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 4730 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Insurge-se a 2ª reclamada, PREVI, contra a decisão que rejeitou sua preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Os recursos são adequados, tempestivos, possuem regular representação processual e contêm o devido preparo. Portanto conheço dos recursos dos reclamados, PREVI e BANCO DO