Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 JDFT-0270402) DIREITO CIVIL FAMILIA MODIFICACAO DE GUARDA PRELIMI NAR COMPETENCIA PERPETUATIO JURISDICTIONIS ART 87 CPC GUARDA UNIL ATERAL DO PAI ATENDIMENTO AOS INTERESSES DE ADOLESCENTE SENTENCA MANTIDA 1 REJEITADA A PRELIMINAR DE NULID ADE DA SENTENCA SUSCITA DA PELO MINISTERIO PUBLICO 1 2 A MUDANCA DAS PARTES PARA OUTRA CO MARCA NO CURSO DO PROCESSO NAO AUTORIZA O DEC

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO : 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR 22586 GO - DENISE BRITO BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, EXTIN GUINDO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O IMEDIATO LEVANTAMENTO PELA RE DOS VAL

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ES DA PARTICIPACAO DO WEDER PERES DA SILVA NO CRIME EM QUESTAO. N ESTAS CONDICOES, A IMPRONUNCIA E MEDIDA IMPERATIVA, A LUZ DO ARTI GO 414, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE PONTO, MERECE DESTAQUE O ENSINAMENTO DE INOCENCIO BORGES DA ROSA, IN PROCESSO PENAL BRA SILEIRO, VOLUME 2, P. 497, SENAO VEJAMOS: O ARTIGO 408 DO CODIGO DE PROCESSO NAO EXIGE, PARA A PRONUNCIA, EX

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO MARQUES DOS SANTOS VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : AUTOS N 201801029061 (978/2018) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 OITIVA PREVIA DO APENADO. PRESCINDIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULID ADE AFASTADA. PARA A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NAO HA NECESSIDADE DE PREVIA OITIVA DO APENADO OU DA DEFESA, EXIGENCIA E STABELECIDA EM LEI APENAS PARA O CASO DE REVOGACAO DO BENEFICIO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 143 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. LOGO, N AO HA SE FALAR EM VIOLACAO A AMPLA DEFESA E

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PROCESSO PARA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, SUSTE NTANDO SER O REU PESSOA INIMPUTAVEL. NO QUE TANGE A ACUSADA FLAVI A BERNARDO, VE-SE QUE ESTA NAO FOI CITADA NO ENDERECO DECLINADO N A PECA ACUSATORIA, CONFORME CERTIDAO EXARADA PELA SRA. OFICIALA D E JUSTICA A FL. 76. INSTADO A SE MANIFESTAR SOBRE A INSTAURACAO D O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, O PARQUET

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ABRICACAO DE PAES. AFIRMA QUE NAO RECEBEU OS BOLETOS PARA PAGAMEN TO DA COMPRA AO ARGUMENTO DE QUE SERIAM ENVIADOS POSTERIORMENTE. ASSEVERA QUE OS PRODUTOS NAO APRESENTAVAM A QUALIDADE ANUNCIADA P ELO VENDEDOR, RAZAO PELA QUAL SOLICITOU A TROCA DAS MERCADORIAS A DQUIRIDAS. OBTEMPERA QUE A REQUERIDA INSCREVEU INDEVIDAMENTE SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. POR FIM

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU D E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. RENATO BRASILEIRO, AO PERSCRUTAR A NATUREZA JURIDICA DA IMPRON UNCIA, ASSIM PRELECIONA: APESAR DE TRATADA EQUIVOCADAMENTE COMO S ENTENCA NO ART. 416 DO CPP, TRATA-SE, A IMPRONUNCIA, DE DECISAO I NTERLOCUTORIA MISTA TERMINATIVA: DECISAO IN

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 R O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, CASO EM QUE SERA CONCEDIDO PARCELAMENT O DO RESTANTE EM 06 VEZES, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUR OS DE MORA DE 1% AO MES (ART. 916 DO CPC/15); OBSERVO QUE, O PRAZ O PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS A EXECUCAO TERA COMO TERMO INIC IAL A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACA

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 E DE BARROS. CUMPRA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. LUZIANIA, 16 DE JA NEIRO DE 2015. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320490-18.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : EUCLYDES LEAL DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO