1.968 resultados encontrados para preliminar do pedido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 24275 EM PARTE os embargos de declaração para sanar a apontada omissão no que se refere à análise preliminar do pedido de nulidade arguida em recurso, expendendo a fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do V. Aresto embargado. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA ACÓRDÃO APARECIDA HEMETÉRIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO 5929 BRUNO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 210266/MG) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES(OAB: 191341/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43fceff JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Vistos Fica V. Sa. intim
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1604 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001270-93.2018.8.26.0498 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: Juarez de Sena Damasceno Leite - Apelado: MINIISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a) Marcelo Luiz Seixas Cabral - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Helo
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2854 precisa do endereço do sócio que se pretende incluir no pólo passivo. Destarte, determino que se notifique a parte exequente para que emende o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, de INTIMAÇÃO sorte a indicar de modo preciso o referido endereço, no prazo de 15 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2328 1 – DA PRELIMINAR: DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA Não tendo o autor se insurgido quanto ao pedido, defiro a substituição do polo passivo pela seguradora contestante. DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO. Alega a parte ré que a parte autora não teria juntado à inicial o documento imprescindível para a presente ação, a saber, c
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região idênticas por parte dos executados, inclusive, com trânsito em julgado" e que "o processo já se arrasta por mais de 10 anos; que há cerca de 6000 trabalhadores esperando para receber seus créditos" (id. 4a544dc - p. 10), não observo a presença de periculum in mora e do fumus boni iuris. Indefiro, por ora, a liminar." Nas tutelas de urgência, a cognição é sumária, n�
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1473 Sucede que a matéria discutida nestes autos é diferente; diz respeito à terceirização de atividade em estabelecimento bancário, não tendo havido análise pelo Excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, indefiro o requerimento de sobrestamento do feito formulado em contrarrazões. Conclusão da admissibilidade Item de preliminar Do pedido de sobrestamento do feito
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 23908 MAURO VIGNOTTO Desembargador(a) do Trabalho SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2021. MAURO VIGNOTTO Processo Nº AIRO-1000165-64.2021.5.02.0373 Relator MAURO VIGNOTTO AGRAVANTE COMERCIAL DE CARNES NOBRES CASSIM LTDA - EPP ADVOGADO LETICIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 393349/SP) AGRAVADO KELVIN CHAGAS GARCIA ADVOGADO AUGUSTO MORALLES BALBINO(OAB: 368071/SP) Intimado(s)/Citado(s
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 16245 PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com o r. despacho Id.e63678c, que negou processamento ao seu recurso ordinário, por considerá-lo deserto, o reclamante interpõe agravo de instrumento, requerendo os INTIMAÇÃO benefícios da justiça gratuita.Relata que juntou a declaração de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1953 elencados no termo de audiência de mediação realizada em "Art. 151. Para a apreciação preliminar do pedido de 15/05/2019 (fls. 116/120), dentre os quais aquele disposto no art. instauração do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - 151, VII, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral PEPT, o interessado deverá atender aos seguintesrequisitos: