Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 6943 citada (fl. 611), a requerida Analysisbank Assessoria de Negócios S/A deixou de apresentar contestação. Por fim, citados por edital (fls. 696 e 709), os requeridos André Vinicius Livrieri e Nova Consultoria e Investimentos Ltda. quedaram-se inertes, razão pela qual às fls. 718/719 a Defensoria Pública apresento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1259 Nº 1006775-26.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Totalqualy Higienização Textil Ltda. - Apelado: Hospital Bom Clima Ltda. - DECISÃO MONOCRÁTICA n° 24979 Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 289 Prudente -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/08/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa Física. Indeferimento. Insurgência. Descabimento. Declaração de pobreza. Presunção relativa que foi afastada por outros elementos dos autos. Documentação que evidencia uma renda mensal líquid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1542 impede a concessão do benefício. Afirma que demonstrou o saldo negativo acumulado em sua conta bancária. Pugna pela concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, por seu provimento. Efeito suspensivo deferido pelo mesmo despacho que concedeu ao agravante oportunidade para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 387 mantida. Recolhimento das custas e do preparo devido. Recurso não provido, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2059393-50.2022.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2022; Data de Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3601 Tribunal de Justiça observa-se que o entendimento majoritário relacionado a tal questão tem sido no sentido de que uma vez ausente prova da hipossuficiência alegada, não há que se falar em concessão da justiça gratuita à empresa requerida. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Rescisão Contratual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 443 Processo 1004880-87.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frigorífico Ilha Solteira Eireli - Sabrina Ferrari Aracatuba Me - Fls. 151/153 - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de mais duas taxa de impressão, no valor de R$ 32,00, ao Fundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4154 impossibilidade técnica (artigo 26, caput e parágrafo 1º). É necessário que todos os participantes da audiência (advogados, partes e testemunhas) tenham os seguintes instrumentos: a) acesso à internet; b) dispositivo com câmera para a filmagem de sua própria pessoa (como uma selfie), podendo ser um desktop ou noteb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1190 tanto. O direito do benefício decorre da indisponibilidade financeira do sujeito. O patrimônio daquele que postula a gratuidade, a menos que notoriamente vultoso, não é parâmetro para se determinar a condição de necessitado. O fato de ter um bem imóvel, ser titular de linha telefônica, ou possuir automóvel, não impede a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4218 qualquer controle sobre a empresa ou as suas operações, as quais eram realizadas pelo sócio oculto Alexandre Lencioni e também que o Código de Defesa do Consumidor seria inaplicável, por não haver relação de consumo entre as partes. No mérito, afirmaram que o contrato encartado aos autos seria fraudulento, uma