Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1661 QUE PODE OPTAR ENTRE AJUIZAR A AÇÃO NO FORO DE SEU DOMICÍLIO OU NO FORO DO RÉU. DESCABIMENTO DE DECLINAÇÃO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA RELATIVA, CONFORME SÚMULA 33 DO C. STJ E SÚMULA 77 DO E. TJSP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1954 da Silva Lippe - Agravada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR. DESCABIMENTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2883 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 586 legais efeitos. Por conseguinte, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Sem custas, honorários e despesas processuais (Lei 9.099/95, arts. 54 e 55). Diante da irrecorribilidade da sentença homologatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 730 344194/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1003459-58.2014.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Demilso Soranz - Embargte: Angela Maria Nery Soranz - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2010 234202/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 4032036-25.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ana Paula Cavalcante Lucas Cardoso - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vistos. Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1450 supor que a parte, contrariamente do que por ela declarado, possa arcar com o pagamento das custas processuais, tratandose, pois, de hipótese em que aquele documento, unilateralmente produzido, deverá ser complementado com outras provas a serem carreadas aos autos, atendendo à determinação do Juízo. Como, nos autos, constam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2064 apelante que a impeça de efetuar o recolhimento das custas nesse momento processual, conforme prevê o caput do dispositivo legal em comento, que está em harmonia com a Constituição Federal. É de notar que, opostos os embargos à execução em tela, em outubro de 2019, foram recolhidas regularmente as custas iniciais (fls.40/4

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 In casu, verifica-se dos autos que foi determinada a intimação dos recorrentes para realizarem o recolhimento do preparo, que, conforme disposição inserta no artigo 1007, § 4º, CPC, deve ser feito em dobro, sob pena de deserção. No entanto, apesar de devidamente intimados, os recorrentes deixaram o prazo transcorrer in albis, sem, contudo, atender o comando judic

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRISOLLA E FERRARI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP ADRIANO GREVE(OAB: 211900/SP) T