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3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 204 R$7.307,90 correspondente ao principal + JCM + CUSTA EXECUÇÃO + HONORÁRIOS, conforme planilha de cálculos PODER JUDICIÁRIO anexada aos autos, sob pena de prosseguimento do tramite JUSTIÇA DO executório com constrição de bens para satisfação do crédito e demais medidas que se fizerem necessárias; INTIMAÇÃO III - Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 723 109, III, do CP-, prazo este, reduzido pela metade, incidência do art. 115, do CP, portanto, prescreve em seis (6) anos.Dito isto e tendo por base a data de recebimento da denúncia como única causa interruptiva (art. 117, I, do CP), a qual ocorreu em 09/09/1999 (fls. 45), constata-se que até a presente data, passou prazo superior aos seis anos estabelecidos no art. 109, III
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MONICA SILVESTRE RODRIGUES 378 - CESAR MARTINS DA SILVA - CONSORCIO CONDOMINIO SHOPPING PONTA NEGRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000191-06.2017.5.11.0006 AUTOR HERCULANO WILKENS PAES FILHO ADVOGADO MARCOS ANTONIO VITOR DA SILVA(OAB: 7841/AM) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO EURICO ENES LEBRE(OAB: 948A/A
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 842 RÉU SUPERLUZ SERVICOS ELETRICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - JANIO VIEIRA DA SILVA Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que a audiências informadas o são o mesmo JUSTIÇA DO TRABALHO prédio, indefere-se o pedido, ficando mantida a audiência designada. Funda
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 271 ADVOGADO PROCESSO: 0001290-45.2016.5.11.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - MARIO JORGE SOUZA DA SILVA(OAB: 2159/AM) MASA DA AMAZONIA LTDA CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE(OAB: 7984/AM) RÉU ADVOGADO RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JEYMISON RALPH PEREIRA FRUTUOSO Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS PEREIRA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO PINTO TAVEIRA VALLE RECLAMADA: M
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0002056-98.2016.5.11.0006 AUTOR WANDERLEY DA COSTA MARQUES ADVOGADO MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA(OAB: 5185/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE ADVOGADO WASHINGTON ALVES DOS SANTOS(OAB: 3129/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR RÉU
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 131 venha a substituí-lo, calculado pelo IBGE, aplicado por todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença, conforme o disposto no artigo 879, §7º, da CLT, com redação dada PODER JUDICIÁRIO pela Medida Provisória nº 905, de 2019, devendo ser respeitado o JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de sua vigência. Os encargos previdenciários e fiscais i
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 315 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - AMORE TRANSPORTE LTDA Processo Nº ATOrd-0000132-13.2020.5.11.0006 SIND. DOS TRAB.EM SANTAS CASAS,ENT.FILANT.BENEF. E RELIGIOSAS E EM ESTAB.DE SERV.SAUDE DO EST DO AMAZONAS ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS RÉU FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIM
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 986 alegando que tal conduta gerou inúmeros prejuízos para si e para sua família que também dependem do seu trabalho, acolhe-se, visto que comprovada a prática de ato ilícito trabalhista pela ausência de MANAUS, 30 de Abril de 2018 pagamento dos pleitos rescisórios, pelo que determino o pagamento de uma indenização no correspondente a dois salários da autora, ou sej
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 608 - ROSINEIA GONCALVES DA COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000820-82.2014.5.11.0006 AUTOR: LAECIO SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: VIACAO SAO PEDRO LTDA DECISÃO: Vistos, etc... Considerando-se a integral garantia do Juízo, dou como extinto o I - Notifique-se o executado para credenciar funcionário a fim de receber o valor remanescente da conta