Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº 00000044-33.2014.8.04.2300 Ação: Juizado Especial Cível Requerente : Elizete Kazik Sarmento Francisco Requerido : Raimundo Nogueira SENTENÇA: “Vistos etc. Trata-se de Ação ajuizada por Elizete Kazik Sarmento Francisco em facede Raimundo Nogueira. Como consta na juntada do evento 9.1, a requerente informa que o requerido pagou a dívida e requer o arquiv

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1856 • Manaus, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR ANAMÃ Poder Judiciário do Estado do Amazonas Comarca de Anamã Juíza Titular: Sheilla Jordana Sales Diretor de Secretaria: Elieder Bonet Abensur Autos nº 0000095-53.2014.8.04.2200. Ação Busca e Apreensão AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA RÉ

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 403015-49.2008.8.09.0051 ( 200804030159 ) AUTOS NR. : 969 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANILDO RODRIGO DOS REIS VITIMA : FRANCISCO ARAUJO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2008.0403.0159 ACUSADO: IVANILDO RODRIGO DOS REIS DESPAC HO CONSIDERANDO QUE, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 42 bojo. Recursos prejudicados, em face de fato superveniente. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Mutirão - Câmara Cível III - Provimento nº 391/2017 do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, julgar prejudicados os embargos. Apelação nº 0000584-04.

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 E A DATA DOS FATOS E A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO SUPERIOR A 12 (DOZE) ANOS, SEM QUE OCORRESSE NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DO P RAZO PRESCRICIONAL. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOS TO DO ART. 107, IV, E, AINDA, 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ALEIXO PIRES DE OLIVEIR A EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DO EM 26/09/1997 ATE A PRESENTE DATA, TRANSCORREU LAPSO SUPERIOR A 20 (VINTE) ANOS, NAO OCORRENDO NENHUMA DAS CAUSAS DE INTERRUPCA O DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM, A TODA EVIDENCIA, VERIFICOU-SE A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELA CAO AO CITADO REU. DESTARTE, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 107, IV, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEDERSON DE JESUS FERREIRA BORGES, EM RELACAO A ESTES AUTOS. T RANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS AS ANOTA COES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO-GO, 21 DE FEVEREI RO DE 2017 ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO : 322006-53.2016.8.09.0029

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 505300-23.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAFAEL MENDES PEIXOTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA AVER IGUAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 129, 9 DO CO DIGO PENAL. SUPOSTA AUTORIA A ESCLARECER. O FATO OCORREU EM 02/11 /2009. E O RELATORIO. DECIDO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELA CAO AO CITADO REU EM 24/06/2010), EIS QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (25/06/2008) E A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO SUPERIOR A 02 (D OIS) ANOS, SEM QUE OCORRESSE NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DO PRAZO P RESCRICIONAL. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO DO ART. 107, IV, E, AINDA, 109, VI, AMBOS DO COD

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 A TODA EVIDENCIA, VERIFICOU-SE A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO EXECUTORIA DO ESTADO EM RELACAO AO CITADO REU, EIS QUE ENTR E A DATA SUPRA E A PRESENTE DATA, TRANSCORREU LAPSO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 109, IV, DO CP. DESTAR TE, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 107, IV, E, AINDA, 109, IV C/C ART. 110 E 113, TODOS DO ESTATUTO REPRESSI