116 resultados encontrados para presente data. neste interim - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IMA VEZ EM 27/08/2015, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA . NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO C ONTENDO UMA PENA DE 04 ANOS DE RECLUSAO REFERENTE A FATO PRATICAD O NO DIA 21/07/2015. EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO -SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DAT A-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REG IME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 15/09/2010, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GU IA DE RECOLHIMENTO CONTENDO UMA PENA DE 07 ANOS, 08 MESES E 23 DI AS DE RECLUSAO REFERENTE A FATO PRATICADO NO DIA 02/07/2008, OU S EJA, EM DATA ANTERIOR AO INGRESSO DO SENTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501339642 NOME: LEANDRO MARQUES DE SOUZA FILIACAO: NAIR MARQUES GUIMARAES DE SOUZA DECISAO CUIDA-SE DE PR OCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IM POSTA AO SENTENCIADO LEANDRO MARQUES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ROCHA FILIACAO: ANTONIA FRANCISCA NASCIMENTO GONCALVES DECISAO C UIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA D E RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO WANDERSON GONCALVES DIAS ROCHA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 18/09/2013, PERMANECENDO RECOL HIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1690 Número do processo: 0800441-21.2019.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: LENIVALDO DA MOTA MEIRELES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 09PA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 789PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO GERADOR S.A[Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTEN CIADO ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. EM M ANIFESTACAO ACOSTADA AS FLS. 110/114 RP O SENTENCIADO REQUEREU A RETIFICACAO DO CALCULO DE PENAS, BEM COMO A CONCESSAO DE REMICAO PELOS DIAS TRABALHADOS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANI FESTOU-SE AS FLS. 118 RP. VIERAM-ME OS AUTOS CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 200604089303 NOME: JESSE PAIXAO DA SILVA FI LIACAO: MARIA IRACI SILVA E SILVA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO JESSE PAIXAO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONS TA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 21/10/2011, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTEN CIADO RODRIGO FONSECA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONST A QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 26/01/2016, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO NO DIA 14 /03/2016 CONTENDO TRANSITO EM JULGADO COM PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 5(REGRESSAO DE REGIME) PERMANECENDO RECOLHIDO ATE PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE NOS AUTOS NA DATA 19/05/2017 TRANSITO E M JULGADO UMA PENA DE 06 ANOS E 02 MESES 20 DIAS, FATO OCORRIDO N O DIA 19/08/2015. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PEDE-SE A RATIFICAC AO A IMPUGNACAO AO CALCULO A FIM DE SER CONSIDERADA A DATA DA ULT IMA PRISAO DO SENTENCIADO, COMO DATA BASE. EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 COLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO CONTENDO UMA PENA DE 06 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO REFERENTE A FATO PRATICADO NO DIA 31/08/2013, OU SEJ A, NA DATA DO INGRESSO DO SENTENCIADO NO REGIME FECHADO. EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBU NAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A D