954 resultados encontrados para presente excecao de pre - data: 26/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E NADA MANIFESTOU, CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDAO DE FLS. 91. E O NECESSARIO RELATO. D E C I D O SEGUNDO ENTENDIMENTO DOUTRINARI O E JURISPRUDENCIAL, E CABIVEL A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE IND EPENDENTEMENTE DE OPOSICAO DE EMBARGOS, SEMPRE QUE O PROCESSO DE EXECUCAO SE MOSTRE DE TAL MONTA COMPROMETIDO QUE CERTAMENTE SERA EXTINTO, POR NAO ATENDER MINIMAMENTE AS PRESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO, TAIS QUAIS AS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E NULIDADE DA EXECUCAO POR FAL TA DE ALGUM DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. POR VENTILAR MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, CONFORME DITO, NAO ESTA S UJEITA A PRECLUSAO, PODENDO A REFERIDA EXCECAO, PORTANTO, SER APR ESENTADA A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER GRAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ADE, COM DATAS, PERCENTUAIS E VALORES DISTORCIDOS DA SENTENCA. AS FLS. 1012/1040, O EXCEPTO APRESENTOU IMPUGNACAO A PRESENTE EXCEC AO, REQUERENDO E REJEICAO DA DOS CALCULOS APRESENTADOS E A REJEIC AO DA PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. E O BREVE RELATORIO. PASSO A DECIDIR. CUIDA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, QUE, APESAR DE MEIO ATIPICO DE DEFESA, PODE VIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA : 31084A GO - WILSON SALES BERCHIOR 27237 GO - NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N 201402365130 D E C I S A O CUIDA-SE DE EXCEC AO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROPOSTO PELA EXECUTADA OI MOVEL S/A EM F ACE DA EXECUCAO DA ASTREINTE FORMULADO NO BOJO DOS AUTOS. ALEGA A EXCIPIENTE QUE COMPROV
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 2181 E.F. 00.989.390-0 - FESP X LUCIANO RADUAN DIAS - DECISAO DE FLS.25: DEFIRO VISTA FORA DE CARTORIO SE EM TERMOS. INT. - Adv(s): FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA, OAB/SP No. 144.284. E.F. 10.920.099-0 - FESP X MAGNUM IND COM DE CONFECCOES LT - DECISAO DE FLS.26 (AGRAVO): VISTOS. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES SOBRE OS TERMOS DA R. D
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 239 EXTINÇÃO DO FEITO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO excluído do rol de beneficiários constante do título executivo Trata-se de execução individual ajuizada por SEBASTIÃO CARLOS formado na referida Ação Civil Coletiva n. 0094500- DA SILVA, relativa aos créditos decorrentes da decisão proferida na 18.2003.5.12.0059, por força da decisão proferida em impu
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2180 E 150 DOS EMBARGOS. - Adv(s): CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES, OAB/SP No. 107.950. E.F. 11.317.479-6 - FESP X IRMAOS LEAL IND COM LT - DECISAO DE FLS.72: VISTOS DEVERA O EMBARGANTE CUMPRIR A CERTIDAO DE FLS.71. INT. - Adv(s): GISELE WAITMAN, OAB/SP No. 87.721. E.F. 00.941.389-0 - FESP X J M G IMPORT. E EXPORTACAO LTDA - DECI
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2179 JUIZO. INT. - Adv(s): GISELE CATARINO DD SOUZA, OAB/SP No. 147.526. E.F. 11.022.080-2 - FESP X ECAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LT - DECISAO DE FLS.198/199: VISTOS. ... ANTE O EXPOSTO REJEITO A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. PROSSIGA-SE EM EXECUCAO. INT. - Adv(s): MARCELO AMARAL BOTURAO, OAB/SP No. 120.912. E.F. 70.982.5
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 321 Número do processo: 0808267-97.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: RAYMUNDO AYRES DE AZEVEDO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELOOAB: 16676/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARAPROCESSO Nº 0808267-97.2019.8.14.00002ª TURMA DE DIREITO PÚBLICOAGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: RAYMUNDO AYRES DE AZEV
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 2183 DE PAULA, OAB/SP No. 80.909. E.F. 11.282.286-4 - FESP X PALACIO DOS ENFEITES LTDA - DECISAO DE FLS.144: FLS123: TRAGA O PETICIONARIO (RUI LEAO DA COSTA PINTO) CERTIDAO DA PROPRIEDADE ATUALIZADA DO R.I. QUANTO AO IMOVEL EM QUESTAO. PRAZO 10 DIAS. - Adv(s): FERNANDO SILVEIRA DE PAULA, OAB/SP No. 80.909 / FABIANO CARVALHO (ADV.