3.712 resultados encontrados para presente feito. com efeito - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONFIGURADA A CAUSA DO 4, DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9.099/1.995, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO ANTERIORMENTE CONCEDIDO PARA O ACUSADO PEDRO DUARTE NETO, DE TERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO. COM EFEITO, ACOLHE NDO A REPRESENTACAO POLICIAL, DECRETO A PRISAO PREVENT
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nada sendo requerido, a despeito da garantia apenas parcial do 14043 IRO juízo, intime(m)-se o(s) devedor(s), por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) ou pessoalmente, por notificação postal, conforme o caso, para fins do art. 884 da CLT. Eventual insurgência deverá ser apresentada nos autos, no prazo legal de 5 dias, sob pena de preclusão. Não vindo aos auto
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ODIMIR LÁZARO DE JESUS BONASSA(OAB: 58177-D/SP) USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOL JOSE ADEMIR CRIVELARI(OAB: 115653/SP) ROGERIO LODOVICHO Intimado(s)/Citado(s): - ERNESTO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16055 Capivari, 11 de junho de 2021. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010733-12.2013.5.
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA COSTA HERIKA DAYS CORDEIRO DE SOUZA MARCIA MORAIS GADELHA TAVARES DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - BIOLAB TECNOLOGIA VEGETAL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e764e0 proferido nos autos. 3696 GUILHERME DE MORAIS
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1390 execução é antieconômica, demandando a prática de diligências de elevado custo para arrecadação de pequena monta. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe. O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, Além disso, tais valores situam-se nos limites fixados na Lei nº FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO, da Vara do 10.522/2002, alterada pela Lei nº 11.033/2004 e Portaria MF nº Trabalh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PROTOCOLO N: 201701292453. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA: FE P UBLICA. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 299, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NO QUAL FIGURA CONTRA A JUSTICA PUBLICA. OUVIDO NOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 86 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 822a0b1 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Vistos etc., O crédito da parte reclamante já foi satisfeito mediante acordo nos INTIMAÇÃO autos. Deixo de executar as contribuições previdenciárias relativas ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO VOTO Preliminarmente são recebidos, por regulares e tempestivos. No mérito, há de se destacar que o V. Aresto censurado contém, expressamente, a motivação concernente ao acolhimento do recurso ordinário interposto pelo reclamado, afastando-se a sua condenação na situação retratada no presente feito. Com efeito, v. Acórdão manifestou expressament
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.122909-6 - Peticao Civel - A: DANUSA PENHA PIMENTEL. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC. Adv(s).: (.), 20160111229096. Trata-se de Ação de ordinária, submetida ao rito sumaríssimo, proposta em desfavor de DISTRITO FEDERAL, na qual a parte autora pugna pela concessã
Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 parte autora pugna pela concessão de medida cautelar "no sentido de condenar as Rés a fornecer o documento requerido, qual seja, a Folha de Resposta do candidato, onde constam as respostas da prova objetiva", com supedâneo nos arts. 305 e seguintes do novo Código de Processo Civil. Inicialmente distribuído para a Sexta Vara de Fazenda Pública, a MM. Juíza Substituta declinou da competência sob