3.712 resultados encontrados para presente feito. com efeito - data: 10/08/2025
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Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 do presente processo. Mantenham-se os autos em cartório até que seja decidido o conflito, ou sejam requisitados pelo Eg. Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 17/01/2017 às 15h28. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.122440-2 - Peticao Civel - A: KEYLA ERICA GUSMAO MEDEIROS BARBERA. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Con
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1977 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2023. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu, de ofício, do Agravo de Petição interposto pelo Exequente, EDILEMOS DE JESUS ALMEIDA, por falta de interesse em recorrer. Não há incidência de custas, c
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 178 do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da procedendo-se as compensações de praxe na distribuição. (id condenação a indenização por danos morais, na forma da 9573ed4). fundamentação. Com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros. (id e1a6062). Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011479-32.2015.5.01.0027 Relator MARCIA REGI
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 substituídos que ainda não receberam os seus créditos, apontando RÉU ADVOGADO seis, a título de exemplo. 3604 LUIZ LIMA LEITE DANIELLE FREIRE RODRIGUES PEREIRA(OAB: 31470/PE) Exsurge nítido que na sentença empachada, de fato, não houve Intimado(s)/Citado(s): pronunciamento sobre os substituídos que não celebram acordo no - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d14dd03 ADVOGADO proferida nos autos. RÉU PGG RÉU Vistos até id 7363ae5 RÉU Requer o reclamante em sede de tutela antecipada o bloqueio de 1174 SANDRO COSTA DOS ANJOS(OAB: 70428/MG) LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS(OAB: 106817/MG) MSF35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CASA DE SAUDE E MATERNIDAD
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 594 § 1º, do NCPC, aplicável ao Processo do Trabalho, subsidiariamente, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, determinando PODER JUDICIÁRIO o novo diploma processual civil a reunião dos processos contendo JUSTIÇA DO as ações conexas para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado, a fi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1336 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Oswaldo Ney de Miranda VARA:3ª VARA PROCESSO :3001401-92.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EX
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8774f95 ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA ADVOGADO Indefiro o requerimento (id.280fc70) na forma pleiteada pela UNIÃO FEDERAL/PGF, tendo em vista que o normativo mencionado RÉU ADVOGADO (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça ADVOGADO do Trabalho 2016) foi revogado pela Consoli
SANTOS, 06 de julho de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000852-76.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: PRAIANA - SERVICOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA, RANY CHARANEK Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR - SP328751 DESPACHO Devidamente representado nos autos, insurge-se o co-requerido, Rany Charanek, contra o arresto on-line de valores, a
DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária promovida por ANTONIO BRAGA DA SILVA FILHO , qualificado na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS na qual objetiva a conversão do benefício de auxílio-doença em auxílio-acidente, bem como condenação em danos morais. Citado o INSS, apresentou contestação (ID 2288970), alegando em preliminar a incompetência desta Justiça Federal, vez que oriunda de acidente de trabalho. Vieram os autos conclusos. É o re