158 resultados encontrados para presente incidente. devidamente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4500 Processo 1001830-65.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.G.O. - Vistos. Cite o requerido por carta AR no endereço declinado a fl.56. Fl.57. Dê ciência a requerente. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Processo 1001999-86.2020.8.26.0222 (apensado ao processo 1
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 583 o documento de fls. 47 dos autos de origem dá conta de que a seguradora possui contrato direto com a empresa Home Doctor a qual, por esta razão, foi obrigada a negar o seguimento da proposta do agravado em caráter particular. 12.Destarte, mister a manutenção da r. decisão agravada, ao menos até ulterior apreciação do mérito
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2756 pedido aparentemente se mostra cabível, pois há elementos indicativos de encerramento irregular ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133 do CPC). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Ci
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1408 Processo 1008507-32.2019.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 71/75. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a corresp
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 750 NAVARRO (OAB 161868/SP) Processo 0004800-28.2019.8.26.0286 (processo principal 1503606-55.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mesquita & Pontes - Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Itu - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3036 Vistos. Anote-se o início de cumprimento da execução do débito. Nos termos do artigo 523 CPC, intime(m)-se o (a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 440,03 em quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo sem o pagament
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 359 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0005750-13.2019.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Obrigações - DANAPREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Vinicius Marques Dos Santos e outros - Vistos. Anotado os novos endereços indicados para citaç�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1760 fl. 28 suspendeu a execução até o julgamento do presente incidente. Devidamente citado (fl. 34), o requerido apresentou manifestação em fls. 35/40. Arguiu, preliminarmente, a ilegitimidade passiva de CLAUDECIR DA SILVA SANTOS ME. Em mérito, alegou que quando atuou para a pessoa jurídica ANA MARIA DA SI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 823 o prazo para recurso, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa definitiva, independentemente de novas deliberações. P.R.I. - ADV: GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP) Processo 1135712-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Serviço Social da Indústria - SESI - Rayton In
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 685 reconhecer por decisão interlocutória a certeza de um crédito com forma de sentença. Se os autores estão em débito, deve o réu buscar a cobrança extrajudicial e/ou judicial do saldo devedor, sem se olvidar da rescisão do contrato de plano de saúde na esfera extrajudicial, até porque não há obrigação legal