103 resultados encontrados para presente proce sso com - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MAXILEY RABELO DOS REIS JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NTANTE. MAJORACAO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. OBSERVANCIA DO B INOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENCA MANTIDA. NA MAJORACAO DA VERBA ALIMENTAR PROMOVIDA POR MEIO DO DECISUM RECORRIDO, A DOU TA JUIZA A QUO LEVOU EM CONSIDERACAO OS ELEMENTOS PROBATORIOS ENC ONTRADOS NOS AUTOS, TENDO, INCLUSIVE, PROCEDIDO A INVESTIGACAO MI NUCIOSA DA SITUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REQUERENTE REQUERIDO : ING : ZCPS JAO MENOR : VPO ADV REQTE : 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA ADV REQDO : 32446 GO - KAIO DE BESSA SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201304352310 ACAO DE INVESTIGACAO DE P ATERNIDADE C/C GUARDA REQUERENTE: IDULMAR NOLASCO GUIMARAES REQUE RIDA: ZILDA CLENIA PAULA DA SILVA REQUERIDO: JULHO ALVES DE OLIVE IRA AOS 17 DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 B DO CODIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SE MIABERTO, NA COLONIA PENAL AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA . DEIXO DE APLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO PENAL, CONSIDERANDO QU E O PERIODO EM QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NAO TERIA QUALQUER BENEFICIO OU MODIFICACAO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ESTAN DO PRESENTES AINDA OS REQUISITOS DA PRISAO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 SUPRAMENCIONADO, SOB PENA DE MULTA DIARIA QUE FIXO EM R$50,00 (C INQUENTA REAIS), POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, ATE O LIMITE DE R$1.0 00,00 (MIL REAIS). CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE MAIS DESPESAS PROCESSUAIS. SEM HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA AS PARTES, DE MANEIRA QUE, A LU Z DO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI N. 1.060/5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 SCISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE E INDENIZACAO AJUIZAD A POR REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM DESFAVOR DE JUSCENI OLI VEIRA COSTA E CARLIANE SILVA NAVES COSTA TODOS JA QUALIFICADOS NO S AUTOS (FLS. 03/15). ENTRETANTO, NO CURSO DO PROCESSO, AS PARTES NOTICIARAM A AUTOCOMPOSICAO DA LIDE POR MEIO DO ACORDO CONSTANTE DO TERMO DE FL. 58 E REQUERERAM A HOMOLOGACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DA DEMANDA, AS PARTES CELE BRAM ACORDO ( FLS. 186/189). BREVE RELATORIO. DECIDO. AS PARTES S AO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NAO CONTRARIA TEXTO EXP RESSO DE LEI, SENDO SUSCETIVEL DE HOMOLOGACAO. ANTE AO EXPOSTO, H OMOLOGO A REFERIDA TRANSACAO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEG AIS EFEITOS, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E (06)SEIS MESES DE RECLUSAO E 30(TRINTA) DIAS-MULTA APLICANDO-SE A CAUSA ESPECI AL DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA NO 1, DO ARTIGO 317, DO CODIGO PE NAL, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOST RAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AO (FL. 07; 11; 13; 16; 19; 22; 25; E 28), DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE E DA FALECIDA (FLS. 06/09), A CERTIDAO DE OBITO DA FA LECIDA (FL. 06), COMPROVANTE DO VALOR A SER LEVANTADO (FLS. 34). DE OUTRA BANDA, E OPORTUNO RESSALTAR, QUE EM PROCEDIMENTOS COMO E STES, DE JURISDICAO VOLUNTARIA, O JUIZ NAO E OBRIGADO A OBSERVAR A LEGALIDADE ESTRITA. COM EFEITO, VERIFICO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 HAVENDO PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS E INEXISTINDO IRREGULARIDA DES OU NULIDADES A SEREM SANADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. REALI ZADO ESTUDO PSICOSSOCIAL, VERIFICOU-SE A INEXISTENCIA DE VINCULO SOCIOAFETIVO ENTRE AS PARTES (FLS.24/26). A PARTE REQUERIDA ATUAL MENTE COM 35 ANOS DE IDADE, DECLAROU QUE, APESAR DO NOME DO SR. A NTONIO ESTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO,