4.016 resultados encontrados para presente processo. custas - data: 26/08/2025
Página 14 de 402
Processos encontrados
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 6040 OSWALDO CAZZAMATTA e como recorridos ADELINA SCHIAVON, MARCELO CORREIA CAZZAMATTA, MARCIO CORREIA CAZZAMATTA, ANA PAULA SCOLASTRICI CAZZAMATTA e MARIA JOSE TIANO DOS SANTOS. Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do primeiro reclamado, ESPÓLIO DE OSWALDO CAZZAMATA, e o prover para excluir o re
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1582 contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1586 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Conclusão do recurso do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2426 Em sessão realizada em 10 de maio de 2017, a 1ª Câmara do Restam, assim, totalmente improcedentes os pedidos exordiais. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, das quais está isento, por ser beneficiário da justiça gratuita. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargador
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2467 Em sessão realizada em 10 de maio de 2017, a 1ª Câmara do Restam, assim, totalmente improcedentes os pedidos exordiais. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, das quais está isento, por ser beneficiário da justiça gratuita. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargador
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 sob risco de malferir os princípios do contraditório e da ampla 4420 PODER JUDICIÁRIO ||| defesa. JUSTIÇA DO TRABALHO À luz do exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o presente processo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 760,00, dispensadas na forma da lei. Fundamentação Intimem-se as partes, após, arquivem-se os autos. Aos 25 de maio de 2017,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1954 Número do processo: 0811106-31.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: TCAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: YAMARA MARIATH RANGEL VAZ OAB: 9189-B/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 002/2020-DAL1/PMPA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICI�
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 839 Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão 4. DIANTE DO EXPOSTO, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PRIME INVESTIMENTOS - ASSET MANAGEMENTE LTDA., ODERLI FERIANI e ALEXANDRE 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS FERIANI em face de THAIS COSSERMELLI na presente Ação Rescisória, conforme fundamentação. COMPOSIÇÃO E REGISTROS
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 851 Assim, inaplicável a multa prevista no artigo 81 do mesmo diploma legal por terem os autores se valido do meio hábil a defender seus interesses em Juízo, ainda que improcedente a ação. Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão 4. DIANTE DO EXPOSTO, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PRIME INVESTIMENTOS - ASSET MANAGEMENTE LTDA., ODERLI FERI
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2177 do presente processo.. Custas na forma da lei. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo É o meu voto. de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; ACÓR