4.016 resultados encontrados para presente processo. custas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 511 Juiz(a) Titular : ANTONIO CARNEIRO ROBERTO Diretor(a) de Secretaria: EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO EXPEDIENTE nº 183/2013 em: Onze (11) de Março de 2013 OAB CE/18833 CE/10428 Seq. 1 1 OAB CE/14050 Seq. 1 1) 1431-81.2009.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO EVARISTO NUNES BEVILAQUA REQUERIDO.: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA - CASA DO DENTISTA .”IN
1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Assim, intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das verbas previdenciárias, devidamente corrigidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo importe correspondente, com bloqueio de valores. Jundiaí, 29 de outubro de 2013 (terça-feira). 1402 Despacho Processo Nº RTSum-1979-41.2012.5.15.0096 RECLAMANTE VIVIANE SIMAO DE MELO Advogado Enéas de Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1987 SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão promovida por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de ANTONIO RIBEIRO DE JESUS, ambos qualificados nos autos. Fundamentou o requerente sua pretensão no artigo 3º,caput, do Decreto-Lei nº 911/69, aduzindo que celebrou com o requerido contrato de financiamento do veículo marca FIAT, modelo PALI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1077 Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000015-28.1995.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juiz Titular - CTPS JÁ JUNTADA, CONFORME FLS. 130 Despacho Processo Nº RTOrd-0002200-24.2012.5.15.0096 RECLAMANTE SILVIA MARIA DANTAS Advogado Polyana Colucci(OAB: 124357SPD) RECLAMADO PROMOS COMERCIO DE ACESSORIOS PESSOAIS LTDA - ME Advogado Marcos Cassemiro dos Santos(OAB: 54117SPD) 3340 surta seus jurídicos e legais efeitos, ressaltando que a quit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1076 Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA33300), JULIANA SOUZA DO AMARAL (OAB:BA33325), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), PAVEL DAS MERCES BARROSO (OAB:BA33900), THAYSE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:BA36075), LUIZ F
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1432 Desembargador Relator A matéria em debate no feito, reitero, demanda dilação probatória, somente podendo ser decidida em momento oportuno, ou seja, após concedida a oportunidade do exercício do contraditório e da ampla defesa, preceitos fundamentais constitucionalmente garantidos. Pela manutenção." Reputo, pois, inexistente violação a direito líquido e certo
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 975 Dispositivo REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, DECIDO julgar IMPROCEDENTE o presente Mandado de Segurança impetrado por POTENZA - EMPRESA DE Em sessão realizada em 15/02/2017, a 2ª Seção Especializada em TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI, nos termos da fundamentação. Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o p
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presença dos requisitos previstos no artigo 300 do NCPC, não agiu 1695 Cabeçalho do acórdão de forma abusiva ou lesiva a direito líquido e certo da impetrante. Por conseguinte, a ação mandamental é improcedente. Acórdão Dispositivo REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, DECIDO julgar IMPROCEDENTE o presente Mandado de Segurança impetrado por R
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 5899 do art. 15, inciso II, da Lei Municipal n. 2.286/2000, julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial. Tudo nos termos Em sessão realizada em 18 de setembro de 2018, a 2ª Câmara do da fundamentação. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Custas em reversão, a cargo dos reclamantes, calculadas sobre o valor da causa,