Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2066 RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2653 CONCEDERAM O REAJUSTE AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NESSE PONTO INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 17 E 996, AMBOS DO NCPC LEIS MUNICIPAIS NOS 9.695/15 E 9.818/16 QUE VEDAM EXPRESSAMENTE O REAJUSTE AOS COMISSIONADOS CONCESSÃO DE REAJUSTE CIRCUNSCRITA À DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPOSSIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1909 13/01/2015 DO STF. - Advs: Porfirio Leao Mulatinho Jorge (OAB: 120981/SP) - Felipe Santos Jorge (OAB: 323014/SP) - Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP) - Carlos Alberto Pimenta (OAB: 89569/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 0003552-28.2014.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Apelante: Maria de Lourdes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1253 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1619 Municipio de Olimpia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Autran Costa Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2907 EM JULGADO ACOLHIMENTO - ENTENDIMENTO DO E. STJ SENTENÇA REFORMADA NESTE TÓPICO RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2908 Nº 2188805-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Luís Fernando Marques - Agravado: Laudelina Valério Marques - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Mantendo o ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1693 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio Rogério Bataiero (OAB: 170933/SP) - Claudia Cristina Canola (OAB: 349615/SP) - Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2232293-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1656 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1486 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB