Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2597 artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal V.U. Advs: Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500310-75.2021.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2417 SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2064150-87.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniel Caiado Segura - Embargdo: Ms

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1990 A SER MINISTRADO DE FORMA ONLINE, TENDO OCORRIDO A CESSAÇÃO CONSIDERÁVEL DE AULAS PRÁTICAS E DE LABORATÓRIO. AULAS, CONTUDO, QUE PERMANECERAM SENDO OFERECIDAS À DISTÂNCIA, EM OBEDIÊNCIA ÀS REGRAS SANITÁRIAS E GOVERNAMENTAIS. AUSÊNCIA DE EFETIVA E SIGNIFICATIVA REDUÇÃO DE CUSTOS PELA PRESTADORA DO SERVIÇO QUE JUSTIFIQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2590 Adernoel, a fim de reduzir a pena para 16 anos e 04 meses de reclusão, no regime fechado. De ofício, reduziram a pena de Lidiane para 12 (doze) anos de reclusão, no regime fechado Advs: Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) (Defensor Dativo) Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001386-39.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2412 MEIO DE MERA TABELA RESUMIDA COMPARATIVA A DIFERENÇA ENTRE AS RENDAS E PATRIMÔNIO NOS MOMENTOS INDICADOS (FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO REVISIONAL), ASSIM COMO AS DESPESAS QUE O IMPEDEM DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO FIXADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO. ANÁLISE EXCLUSIVA SOB O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3011 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Flora Choque Sainez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - tendo em vista a perda do objeto, deram por prejudicado o presente recurso. V.U. Advs: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4010 seu poder-dever, motivado, quanto ao instituto referido no que tange à necessidade e suficiência para reprovação e prevenção do crime, no caso concreto. V.U. Advs: Cristiana Regina dos Santos (OAB: 179060/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1501787-46.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2351 incisos I e IV, do Código Penal. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. Advs: Ronaldo Perosso (OAB: 294407/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0003764-51.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2231 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Bruno Rosa de Medeiros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - REJEITARAM a preliminar e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo, V.U. Advs: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2771 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: G. de A. P. V. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA INFANTE EM SÉRIE JÁ CURSAD