Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1237 Nilson Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram provimento às apelações. V. U. - Advs: Alberto Savarese (OAB: 54509/SP) (Defensor Constituído) - Nilson Cruz dos Santos (OAB: 248770/SP) (Defensor Constituído) - Eric Minoru Nakumo (OAB: 272280/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 194 Carvalho Duarte - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Andre Luiz Machado Pires - Recorrido: Jose Carlos Martins Recorrido: Edson Daniel Lourenço - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) - Advogado: Cizenando Calazans Fonseca (OAB: 114719/SP) - Advogado: Luis Roberto Morett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3331 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005833-22.2011.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Manuel - Embargte: Vera Cristina Jorge Fernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1109 Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DEPOIS DE TER INDEFERIDO PLEITO TRAZIDO NO BOJO DE PETIÇÃO APRESENTADA NO INÍCIO DA SESSÃO, A C. TURMA JULGADORA REPELIU AS QUESTÕES PRELIMINARES E NEGOU PROVIMENTO AO APELO. V.U. ACOMPANHOU O DR. ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO A DRA. ROSELI DE MACEDA - OAB/MT Nº 9.828. - Advs: ROMUALDO SANCHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1203 Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.250389-8 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Rodrigues de Menezes - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advs: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2471 AGRAVADO. RECURSO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2255613-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1407 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para, trazido ao grau máximo o decréscimo oriundo da tentativa, reduzir as penas definitivas do apelante aos patamares de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 03 (três) dias-multa, no mínimo legal, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1018 0074679-74.2007.8.26.0050 (990.09.239437-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Roberto Aparecido dos Santos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3263 Nº 2211969-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Bauru - Peticionário: Wellington Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1427 João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0005469-31.2011.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Arimatea de Orcena - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Rosangela Aparecida F