Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1213 Agravado: E. V. (Menor) - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo Município de Marília contra a r. decisão de fls. 24/25 que, nos autos da ação de obrigação de fazer que lhe move E.V., deferiu a tutela de urgência para determinar que o agravante fornecesse a autora, criança neuropata e pneumo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 764 ajuizada por IDEC-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor perante a 19ª Vara Cível da Capital. Intimada, a parte agravante efetuou depósito judicial para garantia do juízo e, na sequencia, apresentou sua impugnação. Julgada improcedente a impugnação, interpôs a parte agravante o agravo de instrumento nº 2018465-04.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 878 da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. § 2º O contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 645 foi aposto na Ata o nome de seu representante legal (Sr. Julio), por duas vezes, e, conforme se constata do procedimento administrativo licitatório “é possível verificar que os documentos apresentados pela TRANSNILL encontram-se devidamente numerados e rubricados, ao lado dos documentos apresentados pelas demais licitantes na me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 678 ocorrência ou não de citação do devedor e, em caso positivo, acerca da constituição de patrono pelo executado, bem como para informar a data da distribuição da execução. P. e Intimem-se. São Paulo, 3 de junho de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 343 30% sobre o montante de parcela paga em atraso (R$ 75.000,00), mais atualização de abril/2011 até o efetivo pagamento, sob pena de penhora, do seguinte teor: “Verifica-se dos autos que a exequente (sic) está cumprido os termos do acordo entabulado entre as partes, conforme demonstram os comprovantes de depósitos acostados aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 601 grau, nos termos do art. 527, IV, do CPC. 5. Intimem-se os agravados para resposta, ex vi do art. 527, V, do Código de Processo Civil. 6. Após, v. conclusos. Publique-se. São Paulo, 09 de maio de 2011. Reinaldo Caldas Relator - Magistrado(a) Reinaldo Caldas - Advs: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 274 não substituirá o edifício original. Aqui existe a Irreversibilidade de fato, que impede a concessão da tutela antecipada. (...)” (in Código de Processo Civil Comentados, 7ª edição, editora RT, São Paulo, 2003, página 651). Neste momento, diante das discussões apresentadas, prudente que o direito das rés permaneça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 390 localizado em Minas Gerais - circunstância que levou a d. magistrada a considerá-la ineficaz para comprovação da mora. Nesse sentido já decidiu esta Col. Câmara em julgado recente: “(...) 1. É válida e eficaz a comprovação da constituição em mora por carta encaminhada pelo Tabelião de Caucaia/CE ao réu residente no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 331 Trivelatto (Espólio) - Agravado: Neusa de Souza Araújo Trivelatto (Inventariante) - Agravado: Neusa de Souza Araújo Trivelatto (Não citado) - Vistos. À vista da possibilidade de dano processual de difícil reparação e considerando a necessidade de preservar a autoridade do acórdão a ser prolatado, concedo efeito suspensivo, p