Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2520 Aves Aguia de Prata Ltda. - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública que move contra COMÉRCIO DE AVES ÁGUIA DE PRATA LTDA, que indeferiu o pedido liminar. Na o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1828 sumária não exauriente, vislumbro o perigo de dano e a probabilidade do direito invocado pelos agravantes, nos termos dos artigos 300, 995 e 1.019, I, do CPC. O acordo firmado entre as partes e homologado pelo MM. Juízo previu a extinção do crédito mediante o levantamento de R$ 6.913,32 (seis mil novecentos e treze reais e t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1251 - (Controle nº 18606) Vistos. Trata-se de correição parcial, com pedido de tutela antecipada, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando discordar da decisão do Juízo a quo que determinou nova vista ao Parquet para instrução do recurso, com o traslado das peças indicadas no recurso de agravo em e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1039 contratual, não sendo possível a dedução de qualquer outra verba ou valor.” - fls. 191/202) promovida pelo ora exequente contra Consórcio Nacional Mamoré S/C Ltda.. Observo que, após o início do presente cumprimento de sentença (em outubro de 2011 fls. 407/408), esgotados todos os meios para localização de bens da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 891 Paciente: L. G. de S. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Câmara Especial Habeas Corpus 2150586-59.2016.8.26.0000 Procedência:São Paulo Relator:Des. Ricardo Dip Impetrante:Defensoria Pública do Estado de São Paulo Paciente:L. G. de S. (menor) EXPOSIÇÃO: 1.A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1108 Sem resposta do agravado, o qual ainda não integra à lide. Com a ressalva de que se cuida de situação especial e em razão da relevância da argumentação concedo o efeito suspensivo ao agravo, ao menos, até o julgamento colegiado deste recurso. Processe-se o agravo de instrumento, nos termos dos artigos 522 e seguintes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 775 Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003403-55.2014.8.26.0000 COMARCA: TATUI AGRAVANTE: ÔMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.e SÉRGIO HENRIQUE PRÉVIDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos, Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de suspensão dos efeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 437 em depósito que lhe move Bv Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (proc. nº 0006926-66.2012.8.26.0037 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara), agrava da r. decisão de fls. 99 dos autos de origem (aqui, fls. 92), que ante o não cumprimento do disposto no artigo 514, incisos II e III do CPC, deixou de receber o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 255 A presente ação foi ajuizada em 31/03/2011 (fls. 02). 2) O fato da gratuidade ter sido deferida à autora nos autos de origem, por si só, não significa que igual benefício seja concedido nos autos desta ação rescisória, porquanto cada feito guarda sua autonomia, sendo de todo possível a existência de decisões conflitantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 510 Ausentes os requisitos legais, em especial a aparência do bom direito, indefiro a antecipação da tutela recursal. 3. Dispensado o cumprimento do disposto no art. 527, V do CPC, encaminhem-se os autos à mesa para julgamento com voto nº 16.905. 4. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012. S. Oscar Feltrin Relator - Magistrado(a