Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ==============================================================================

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTOS N 201200747237 DESPACHO DETERMINO AO CARTORIO QUE SE JUNTE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO QUE CONSTAR EM DESF AVOR DOS ACUSADOS, EMITIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES C RIMINAIS SINIC. CUMPRA-SE. APOS, VENHAM-ME CONCLUSO. CRIXAS (GO), 14 DE JUNHO DE 2017. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 2616

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, TAMPOUC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DISSO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TE RMOS DO ART. 107, INCISO IV (PRESCRICAO), C/C COM O ART. 109, INC ISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AS MENCIONADAS FORAM COMPROVADAS DE MODO A PERMITIR DIZER QUE A V ITIMA CEIFOU A PROPRIA VIDA. OBSERVO QUE NAO FOI IDENTIFICADO O E NVOLVIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, QUER SEJA AUXILIANDO, INSTIGANDO OU INDUZINDO A VITIMA AO SUICIDIO, INEXISTINDO SINAIS DE VIOLENCI A NO CORPO DE RAISSON. PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MI NISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : ELOI NOVAES DE CARVALHO ADV ACUS : 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201700811104 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO ( FL.79), PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECA ENDERECO AT UALIZADO DO SENTENCIADO, PARA QUE SEJA POSSIVEL PROCEDER SUA INTI MACAO DO TEOR DA

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDERLEY DO NASCIMENTO LEAL GILMAR CAIXETA GOMES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201502018530 S E N T E N C A OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOST A OCORRENCIA DO DELITO CAPITULADO NO ART. 319 DO CODIGO DE PENAL BRASILEIRO, FIGURANDO COMO INVESTI

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE JUSTA CAUSA P ARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL PUBLICA. E O RELATORIO. DECIDO. O "D OMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE RE QUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR ENTENDER INCONVENIE NTE O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, PELA AUSENC

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ERIK FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800136603 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 173 , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA D E GOIANIA, 26/11/2018 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 211374-14.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1649 NATUREZA : IN

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 AUTOS N 201702122705 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, CONFORME MANI FESTACAO RETRO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPU

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDI CIOS DE AUTORIA DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, REGISTRO E I NTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVAN