Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 764 0027263-63.2009.8.26.0625 (990.10.331723-8) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leila Berbare Palhares (Assistência Judiciária) - Por maioria negaram provimento aos recursos, ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1228 Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Quintela de Miranda (OAB: 78826/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio de Moura Trita (OAB: 62236/SP) 9002031-76.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1330 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. TERESA RAMOS MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RITA DE CÁSSIA AMARAL. A HORA LEGAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1401 - Apelante: Fransterra Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/SP) (Fls: 07) 4004853-64.2013.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1835 Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Angela Cristina Picinini (OAB: 169505/SP) 0186846-87.2007.8.26.0000/50002 (994.07.186846-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Diusaleia de Fatima Jacomi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1144 9001432-25.2001.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Modas Comfort Ltda - Recorrido: Jose Ferreira de Meneses - Recorrido: Marli Cristina Oliveira Meneses Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1036 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉA SIQUEIRA NUNES MANTRIPRAGADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 963 Otavio Anastacio Junior - Apelante: Marcelo Periera Machado - Apelante: Jose Carlos Silva - Apelante: Pedro Luiz dos Santos Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 9214529-77.2006.8.26.0000/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1037 (OAB: 125935/SP) - Advogado: Antonio de Rosa (OAB: 32351/SP) - Advogado: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/SP) - Advogado: Reinaldo Pizolio (OAB: 122383/SP) - Advogado: Waldir Siqueira (OAB: 62767/SP) - Advogado: William Raiter Jose (OAB: 200748/SP) 9231773-24.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 763 Embargante: R.t e C Bar Ltda - Me - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/SP) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) 9143343-23.2008.8.26.0000 (994.08.085152-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des