TJSP 28/09/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
1036
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉA SIQUEIRA NUNES
MANTRIPRAGADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ, TORRES DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO
FRANCISCO MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
9132417-85.2005.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Claudemir Doratiotto - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido
parcialmente o revisor que declara. - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP) - Advogado: Henrique Jose Ferreira (OAB: 169357/SP) - Advogado: Sergio de Paula Martiniano
(OAB: 64113/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA
CELESTE ROSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, PIRES DE ARAÚJO,
ALIENDE RIBEIRO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LUIS GANZERLA. PRESENTE, AINDA, O(A)
DR(ª). SÉRGIO LUÍS MENDONÇA ALVES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA
E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.#N##N#****OCORRÊNCIAS*****: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, FEZ USO DA
PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. FRANCISCO VICENTE ROSSI, PARA PROPOR VOTOS
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR.GEORGE MENEZES GOMES
(APOSENTADO),DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS ELMANO DE OLIVEIRA NETO, JUIZ SUBSTITUTO EM
2º GRAU, DA SENHORA MARIA CRISTINA TOLEDO, MÃE DO EXMO. DESEMBARGADOR GALDINO TOLEDO JÚNIOR,
DA SENHORA ROSA GRANATO CORRÊA, MÃE DO EXMO. SENHOR DR. WAGNER CORRÊA, JUIZ DE 1º GRAU,
(APOSENTADO),E DO SENHOR JOSÉ HYPOLITO DA SILVA,SOGRO DO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PAULO DIMAS
DE BELLIS MASCARETTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS. ADERIRAM AOS VOTOS OS
DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA E O EXCELENTÍSSIMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OFICIE-SE.#N##N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000104-28.2009.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Noel Machado Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wendell
Klauss Ribeiro (OAB: 249546/SP) (Fls: 7) - Advogada: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB: 105211/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0000295-79.2009.8.26.0274 (990.10.099079-9) - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires
de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edneia Luisa Costa Amoroso - Deram parcial provimento
aos recursos oficial, considerado interposto, e fazendário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: THELMA
CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Antonio Amoroso Neto (OAB: 260083/SP) (Fls: 37)
0000336-44.2011.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: João Paulo Mineiro
(Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor de Trânsito da Diretoria de Trânsito da Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Anularam
a sentença e determinaram a devolução dos autos à origem para o regular prosseguimento da ação. V.U. - Advogado: JOÃO
PAULO MINEIRO (OAB: 237565/SP)
0000575-91.2003.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Jose Fernando Braga Ramos - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: FLÁVIA CASTANHEIRA WCZASSEK (OAB: 204691/SP) - Advogado:
CARLOS ROBERTO HIGINO (OAB: 116999/SP) (Fls: 195)
0000782-96.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Fundaçao de Proteçao de Defesa do Consumidor Procon /sp - Apelado: Pandurata Alimentos Ltda - Deram provimento ao
recurso para cassar a sentença. V. U. - Advogada: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP) - Advogada:
JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB: 254095/SP)
0000848-76.2010.8.26.0053 (990.10.506977-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aliende
Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Lydia Diogo da Silva e outros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogada: ALZIRA GARCIA (OAB: 38049/SP)
0001218-57.2010.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo Apelante: Sergio Henrique Galazi (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
à remessa necessária, que se tem por interposta, e provimento parcial à apelação da Fazenda do Estado de São Paulo, e
deram provimento ao recurso do autor. V. U. - Advogado: JORGE DURAN GONCALEZ (OAB: 137783/SP) (Fls: 11) - Advogada:
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