Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 731 RECURSO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, CONSUMADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advogada: MARIA DO CARMO ROCHA CHARETI (OAB: 73581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 323) 9178104-17.2007.8.26.0000 (993.07.035985-4) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 771 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ANGÉLICA DE ALMEIDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ADRIANA FÁTIMA DE PAULA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 958 993.08.030748-2 (01208265.3/8-0000-000) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público - Apelado: Willian de Oliveira - CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Luciana Costa de Gois Chuva (OAB: 203303/SP) - Advogado: Jose Benedito de Gois (OAB: 42195/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 964 PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER FRANCIENE FERNANDES DE MELO DA ACUSAÇÃO DE ESTELIONATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) 993.08.025792-2 (01203264.3/7-0000-000) - Apelação - Cajuru - Relator: Des.: Fábio G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1067 990.09.208512-3 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Luis Antonio Sanches Impetrante: Edson Alves Trindade - Paciente: Jeaniffer Mara Mendes - CONCEDERAM A ORDEM PARA O FIM DE RELAXAR A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JENIFFER MARA MENDES DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 667 Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 993.08.031495-0 (01209021.3/2-0000-000) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: André Luiz Gonçalves - Apelado: Ministério Público - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1445 Fará declaração de voto vencedor o Revisor. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GUILHERME G. STRENGER, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1995 0056475-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Peticionário: Rogerio Caldas dos Santos - deferiram parcialmente a revisão criminal para absolver o peticionário do delito do artigo 155, § 2º, inciso IV, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1750 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1542 7005230-85.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Aparecido Rodrigo Vicentini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo, mantendo a r. decisão hostilizada pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advogado: Fer