Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1358 Wellington Victor Gomes - Apelante: Isaque Josias Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento aos recursos para, com fulcro no art. 593, III, “d”, do Código de Processo Penal, determinar que os apelantes sejam submetidos a novo julgamento pelo Tribunal Popular. Expeçam-se alvarás de sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 949 Advogada: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 9000003-72.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: João Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar e anularam o julgamento, por vício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 917 Estrada (OAB: 256819/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1163) - Advogado: Roberto Francisco da Silva (OAB: 231675/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1177) - Advogada: Ana Maria Gennari (OAB: 74473/SP) (Fls: 209) 9137160-02.2009.8.26.0000 (990.09.302177-3) - Apelação - Jacareí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1020 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena a 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, substituída a privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1441 0000220-66.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Wilian Robson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR WILLIAN ROBSON DE JESUS, MANTENDO-SE A R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 874 0276597-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valmir Silva Lemos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 0298847-10.2010.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 915 9187113-32.2009.8.26.0000 (990.09.284273-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Wellington Menezes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo de Wellington Menezes Ferreira para f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 965 9052042-58.2009.8.26.0000 (990.09.235682-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Alessandro Jose da Silva Lucas - Apelante: Wesley Macena da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Alessandro José da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 894 A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, ANGÉLICA DE ALMEIDA e BRENO GUIMARÃES. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) AMABLE LOPEZ SOTO e SÉRGIO COELHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1471 de reclusão, mantendo-se no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogado: Jose Tavares Pais Filho (OAB: 60658/SP) (Fls: 336) - Advogado: Alberto Luiz de Oliveira (OAB: 64566/SP) RETIFICAÇÕES 0006016-89.2009.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: De