Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 881 AO RECURSO PARA DEFERIR A COMUTAÇÃO DE 1/5 DO RESTANTE DA PENA DE MARCOS AURÉLIO DE JESUS LEITÃO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO E FARÁ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advogado: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP) (FUNAP) (Fls: 60) 993.07.030295-0 (01151592.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Campinas - Relator: Des.: Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 859 O RECURSO MINISTERIAL SOMENTE PARA ELEVAR AS PENAS DE WELLINGTON REZENDE DE OLIVEIRA E ÉLCIO DA SILVA FERNANDES EM 8 (OITO) ANOS E 7 (SETE) DIAS DE RECLUSÃO, E O PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. COMUNIQUE-SE O PRESENTE ACÓRDÃO COM CÓPIA À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2520 SP) (Defensor Público) 2120497-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: Ivan Sartori Impetrante: Rodrigo Antônio Alves - Paciente: Jorge Fudimura - Ante o quanto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1530 do Amaral - Agravante: Adriano da Silva Furuzava Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para conceder ao agravante a comutação de 1/4 de sua pena remanescente, com fulcro no art 2º do decreto em questão, comunicando-se, para que se proceda ao novo cálculo das penas. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1523 RETIFICAÇÕES 0001126-47.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apte/ Apdo: Marcos Messias da Silva Justiniano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso do Ministério Público, e deram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1787 0209525-71.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araraquara - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Paulo Rossi Peticionário: Ricardo Donizete Peres - Por maioria, deferiram a revisão, para reduzir a pena de Ricardo Donizete Peres a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 555 diárias de multa, no piso. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1415 para deferir comutação de um quinto do remanescente das penas do agravante, com apoio no Decreto 8.615/15. V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) RETIFICAÇÕES 0000237-69.2011.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Jaime Ferreira Meni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1236 7002025-85.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Luciano Fabio Barbosa de Alvarenga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1588 Edilson Pereira do Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as reprimendas de Edilson Pereira do Nascimento para 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 5 dias-multa, no mínimo legal, substituída sua carcerária por serviços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2789 e catorze dias-multa. Estenderam os efeitos da decisão aos corréus, permanecendo a pena de Lucas Rodrigo Tavares e de Reginaldo Lopes, em cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, a de Douglas Fernando Correa, em seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e catorze dias-multa, e a de Adriano da Silva, em