Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 729 991.09.098506-1 (7421514-4/00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Souza Lopes, Revisor: Des.: Maury Bottesini Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Marcelo Humberto Vasques - Negaram provimento ao recurso, com observação V. U. - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 079797/SP) (Fls: 49) - Advogado: Bárbara Sanches Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2102 179027/SP) - Advogado: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogado: Nice A Souza Moreira (OAB: 107554/SP) 9185059-35.2005.8.26.0000 (994.05.030604-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1584 Callegari (OAB: 87041/SP) 2253329-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Autor: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - Réu: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1548 de Aguaí - Réu: Prefeito Municipal de Aguaí - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. BORELLI THOMAZ. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E ARANTES THEODORO. - Advogada: Ana Paula Arruda (OAB: 159546/SP) - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2179 Evangelista (OAB: 107125/SP) (Fls: 9) 3001564-90.2013.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Benjamim Simão Júnior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Ines de Salles Parra - Negaram provimento à apelação do réu e, com reexame necessário, mantive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1451 9078603-61.2005.8.26.0000 (993.05.068879-8) - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apte/Apdo: Miguel Jacinto Angelo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso para, em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2393 9000578-31.2000.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Governo do Estado de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Advogada: Flávia Moraes Barros (OAB: 190425/SP) 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1605 Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) - Advogado: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF) - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Advogado: Octávio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) 2216535-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2276 9000642-68.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Sandro Abrão do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram provimento ao agravo para assegurar ao agravante Sandro Abrão do Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 816 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DANILO PANIZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ISMAEL MORAES DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE AQUINO, CASTILHO BARBOSA, ALIENDE RIBEIRO e VICENTE DE ABREU AMADEI. PRESEN