Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1605 Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) - Advogado: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF) - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Advogado: Octávio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) 2216535-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1764 2171373-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1388 FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Josue Adauto da Silva (OAB: 11303/SP) 1039242-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1068 0204627-15.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Taquarituba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Suscitante: 6ª Camara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Antonia Aparecida Garcia Tonon - Interessado: Depa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1341 extinta a presente ação rescisória, sem resolução de mérito, com base no art. 267, IV do CPC. v.u. - Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 2025635-61.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1568 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA MARTINES DA SILVA. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 857 e da Fazenda do Estado. v.u. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ana Claudia Soriani do Nascimento Prado (OAB: 149103/SP) 994.06.160754-7 (0558149.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 784 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCO COCUZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANA AMADIO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2330 Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Alexandre dos Santos - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) (Fls: 207) - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 562) 1061639-08.2021.8.26.0053 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1590 de retratação, mantiveram o decidido no V. Acordão de fls. 18/26, VU - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador) - Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP) - Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) 3005194-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt