Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 DETERMINADAS PELO PODER PúBLICO, POSTO QUE SãO VáLIDAS PARA TODOS E VISAM AO BEM COMUM DAí A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OPTOU POR INFRINGIR A LEGISLAçãO POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUIC

Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 VENDEDOR, SENDO O CRIME DE FALSIDADE IDEOLóGICA UM EVENTO QUE ABALA A NECESSáRIA CONFIANçA QUE DEVE PROVER DOS DOCUMENTOS UTILIZADOS POR FIM, EXIGIA-SE LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA (+ 05 MESES) ANTECEDENTES: O

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PRóPRIA VONTADE E AUTODETERMINAçãO, SENDO DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUíA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DO FATO, Já QUE NAS CONDIçõES EM QUE VIVIA, TEVE COMO SABER QUE SUA CONDUTA é ERRADA, CONTRáRIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURíDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE AO CONTRáRIO, COMO POR EXEMPLO A POSSíVEL CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBI�

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXC LUDENTES DA IMPUTABILIDADE, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTOD ETERMINACAO, SENDO, DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA E RRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO

Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBIçãO. POR FIM, EXIGINDO-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA EFETIVAMENTE COMO AGIR DE FORMA DIFERENTE E NãO ESTãO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM, COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE REGISTRA BONS ANTECEDENTES (CERTIDãO DE F

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 MA PENAL, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS P ELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. DAI, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OFENDEU A INTE GRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. ALEM DISSO, O ACUSADO TIN HA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRC

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 INDIVIDUO FISICAMENTE SAUDAVEL, APTO AO TRABALHO, PREFERIU ENRIQ UECER-SE ILICITAMENTE, SEM A CONTRAPARTIDA DO TRABALHO DIGNO. POR FIM, EXIGIA-SE LHE, NAS CIRCUNSTANCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALI ZADA, JA QUE NA HIPOTESE TINHA O DEVER DE AGIR DE MODO DIFERENTE E, NO ENTANTO, NAO O FEZ, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COACAO MORAL IR

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURIDICO, NADA HAVENDO NO S AUTOS QUE INDIQUE O CONTRARIO. ESTE OPTOU POR VIOLAR A NORMA PE NAL, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO P ODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMU M. O ACUSADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE C OM O ORDENAMENTO JURIDICO, NO ENTANTO, SEND

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. DAI, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. ALEM DISSO, O ACUSADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTANCI AS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA E P

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ENAL, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COM UM. O ACUSADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO, NO ENTANTO, SENDO INDIVIDUO FISICAMEN TE SAUDAVEL, APTO AO TRABALHO, PREFERIU ENRIQUECER-SE ILICITAMENT E, SEM A CONTRAPARTIDA DO TRABALHO DIGNO. P