Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2130 Tabela de Honorários Mínimos de Serviços Advocatícios a serem cobrados no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seção Pará. Aberta a audiência, antes de iniciar o interrogatório do acusado, foi-lhe assegurado o direito de entrevista reservada com o seu defensor, na forma da lei. A MM. Juíza esclareceu ao acusado seu ¿direito de silêncio¿, sem que esse fato seja interpretado em prej

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 E, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA S OUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 289781-95.2014.8.09.0175 1428 EXECUCAO PENAL IVAM CARVALHO PEREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42660 GO - PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO D

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2105 coleta de sangue da criança e do suposto pai, sendo o ato acompanhado por todos os presentes nesta audiência. DELIBERAÇÃO: Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cientes os presentes. Do que para constar foi lavrado o presente termo, que após lido vai devidamente assinado. Eu, _______, Ronildo de Lima Florencio, Diretor de Secreta

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA CO MARCA POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RUDY VINICI US PIVA. DE-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. TENDO EM VISTA A DISPENSA DO RE EDUCANDO DO COMPARECIMENTO AO SIP, DEVERA O SEU PRONTUARIO SER EN CAMINHADO A JUSTICA TERAPEUTICA. COPIA DESTE

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1188 formulado pela parte autora na exordial, qual seja, a conversão do benefício B-31 para B-91, pois não se trata de benefício acidentário na sua essência, de acordo com a mais renomada doutrina sobre o tema. Cientes os presentes. Do que para constar, lavrei o presente termo que vai ao final assinado. Eu, ___________, Lorena Bentes Amaro, auxiliar judiciária lotada nesta 4ª Vara Cível e Empresaria

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2106 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2016), nesta Cidade de Bujaru, Estado do Pará, na sala de audiência, presente a Exma. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo servidor judiciário a seu cargo adiante nomeado. Presente o representante do Ministério Público, Dr. ISAAC SACRAMEN

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2052 falecido (conforme consta do Ofício S/Nº. 2019-DSSVF, item 6), designo para o dia 04.02.2020, às 09h15min, a coleta do material para exame do senhor ALCINDO RODRIGUES DE SOUZA, RG nº. 2997942, intimado por telefone, irmão de Edney Pereira de Souza. Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cientes os presentes. Do que para constar fo

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2409 para o ato o advogado presente, Dr. LENI OLIVEIRA DE ANDRADE, OAB/PA 25.307, arbitrando-lhe os honorários em R$ 300,00 (trezentos reais). Lida a denúncia, passou-se à oitiva da testemunha NÉLSON DA SILVA SANTIAGO JUNIOR, compromissada na forma da lei. O depoimento prestado pela testemunha foi registrado em mídia audiovisual que será juntada aos autos. Terminada a oitiva, fez a magistrada a seg

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PARA QUE FACA AS ALTERACOES QUANTO A DILACAO DE HORARIO REVOGADA NESTA OCASIAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 379840-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1779 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2103 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta Cidade de Bujaru, Estado do Pará, na sala de audiência, presente a Exma. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo servidor judiciário a seu cargo adiante nomeado. Presente o representante do Ministério Público, Dr. ISAAC SACRAMEN