19 resultados encontrados para presentes. intimemse. cumpra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; [...] V - PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS OU PROVIS ORIOS. DIANTE DOS FATOS, QUE EVIDENCIAM A PRATICA DE VIOLENCIA DO MESTICA, AS MEDIDAS REQUERIDAS, NOTADAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 398779-57.2006.8.09.0105 ( 200603987790 ) AUTOS NR. : 1388 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : GUSTAVO DE TAL DESPACHO : PROTOCOLO N 200603987790 NATUREZA: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE S IGILO -DESPACHO- ANTE A CERTIDAO DE FLS. 15/VERSO, O LAPSO TEMPOR AL TRANSCORRIDO E A POSSIVEL INSTAURACAO INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : VMDSF : JFS : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE ADV REQDO : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, HOMOLOGO O LAUDO DE AVALIACAO DE FLS. 271 POR RECONHECER A VERACIDADE E LEGALIDADE DE SEU CONTEUDO, AO PASS O QUE DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE REQUEIRAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 IMEDIATA E MEDIDA QUE SE IMPOE E DEVE SER REALIZADA COM FULCRO NA LEI 11.340/06, QUE TEM POR OBJETIVO COMBATER A VIOLENCIA DOMESTI CA. EM RAZAO DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22, INCISOS II E III, A E B, DA LEI N 11.340/06, DETERMINO: A) AFASTAMENTO DO REPRESEN TADO, AILTON LOURENCO DE SOUSA RESIDENCIA SITUADA NA RUA BELA VIS TA, N 56, BAIRRO JARDIM ESPERANCA, GOIANESIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 RECURSO NãO PROVIDO. (APELAçãO CíVEL 1.0024.09.643409-7/001, R EL. DES.(A) ÁUREA BRASIL, 5ª CÂMARA CÍVEL, JULGAMENTO EM 09/02/20 12, PUBLICAçãO DA SúMULA EM 24/02/2012) DESTARTE, TRAMITANDO NEST E JUíZO AçõES QUE VISAM A DECLARAçãO DE UNIãO ESTáVEL DE NORMA E ELIANDRA COM O FALECIDO CELESTINO, REFERENTES AO MESMO PERíODO, I MPõE-SE REFUTAR A PRETENS�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 (FLS. 19/21), INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU FAVORAVELMENTE AO P EDIDO. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. ERA O QUE TINHA A RELA TAR. PASSO A DECIDIR. RECEBO O PEDIDO, VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06, ART. 19. CONSIDERANDO O DEPOIMENTO DA VITIMA (FLS. 11/12) E O FATO DE QUE A DEMORA NECES SARIA PARA UMA MINIMA INSTRUCAO JUDICIAL POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO APRESENTADA PELO D EMANDADO PARA O FIM DE DETERMINAR, TAO SOMENTE, A EXCLUSAO DOS JU ROS REMUNERATORIOS DO VALOR DEVIDO. DETERMINO, OUTROSSIM, O REGUL AR PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, COM A REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL COM O FITO DE SE AFERIR O REAL VALOR DO CREDITO. PARA T ANTO, NOMEIO COMO PERITO JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CIVIL PARA AS INVESTIGACOES E PROCEDIMENTOS QUE JULGAREM CABIVEI S. CIENTIFIQUE-SE TAMBEM A VITIMA DE QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO REPRESENTADO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AS AUTORIDADES POLICIAIS, PARA REGISTRO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, EM VIRTUDE DA DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. DECORRI DO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O MARTINS, EM DESFAVOR DE SEU COMPANHEIRO WELLINGTON ANTONIO MART INS. ANEXOU A REPRESENTACAO TERMO DE DECLARACAO, BOLETIM DE OCORR ENCIA E SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA POR MEIO DO QUAL A VITIMA DESCREVEU AMEACAS QUE VEM SOFRENDO E DECLAROU QUE A SITUACAO ATINGIU UM PONTO INSUPORTAVEL. NO MESMO TERMO REPRESEN TOU PELA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1272 153 veracidade de suas alegações. Campo Alegre-AL, 20 de outubro de 2014. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: TASSIA REJANE LINS SILVA (OAB 10575/AL) - Processo 0000848-78.2013.8.02.0008/01 - Impugnação de Assistência Judiciária - IMPUGNANTE: Município de Campo Alegre/Al - IMPUGNADA: Edineuza Bezerra da Silva - D E C I