175 resultados encontrados para presentes. sem custas. registre - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 136396-18.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE DIAS PEREIRA VENANCIO INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 1 1.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JOSE CARLOS DA SI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 INSCREVA-SE O PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. LAVRE-SE O TERMO E CERTIDÃO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E EM TUDO ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 423293-82.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O ART IGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO AUTOR DO FATO RENATO GARCIA DE ALCANTARA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. POR FIM , REVOGO A DECISAO DE FLS. 38/40 DOS AUTOS, DETERMINANDO AS COMUNICACOES DE PRAXE. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 POR SEREM BENEFICIáRIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFÍCIO PARA A FONTE PAGADORA APóS , ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 403580-87.2012.8.09.0175 : 4429 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP AJPP EXECUTADO : DRPDR DESPACHO : AS PARTES CELEBRARAM ACORDO EM AUDIêNCIA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERENTE : JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA ADV REQTE : 20669 DF - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201603600706, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : TRDK REQUERIDO : LHFPC ADV REQTE : 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA 28355 GO - LUDMILA PINHEIRO FONTES DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE L UCAS HENRIQUE FERREIRA PACHECO COSTA, POR INCAPACIDADE ABSOLUTA P ARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL NOMEIO-LHE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PRIMENTO DA PENA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. COM O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL FICA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIG O 84 DA LEI 9.099/95, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEMSE. A PRESENTE SENTENCA NAO IMPLICARA EM REINCIDENCIA, SENDO REGI STRADA SOMENTE PARA OBSTACULIZAR O MESMO BENEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ARAMILTON OLIVEIRA MATOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89 , 5, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO A RAMILTON OLIVEIRA MATOS, QUALIFICADO PARA TODOS OS EFEITOS DE DIR EITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NA DA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO DANIEL VIEIRA D E ALCANTARA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. PUBLI CADA NESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CUSTAS, REGISTRE -SE. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, AO ARQUIVO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE , LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ESTEIO NO 16, DA LEI 11 340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 107, INC ISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO NILTON RODRIGUES CARDOSO , QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFE ITOS DE DIREITO PUBLICADA NESTE ATO, SAEM INTIMADOS_OS PRESENTES SEM CUSTAS, REGISTRE-SE AO TRANSITO EM JULGADO, CU MPRIDAS QUE SE JAM AS FORMALIDADES LEGAIS, AO ARQUIVO NADA MA