189 resultados encontrados para pressupostos de constitui - data: 29/07/2025
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2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8760 Inconformada com a r. decisão de id. fdaeebb, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente a 2ª reclamada (Rhodia), id. 3215f7a, arguindo ilegitimidade passiva, MÉRITO cerceamento de defesa, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total da ação. No mérito, sustenta ser indevida sua responsabilidade, bem como o pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4304 PROCESSO: 00095472320178140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 15/02/2021---REQUERENTE:MARIA APARECIDA LIMA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ENVOLVIDO:ARLINDO FERREIRA DA SILVA. SENTENÇA A autora foi intimada para se manifestar no
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8765 VOTO FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA (RHODIA) 1. Da ilegitimidade de parte O demandante pretendeu a condenação da 2ª reclamada, de sorte que esta - na condição ex adversoao direito material vindicado Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos de constitui parte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4005 intimada para se manifestar no feito, quedou-se inerte, e deixou o prazo transcorrer?in albis. Assim prescreve a lei processual: Art. 485. ?O juiz n?o resolver? o m?rito quando: I - indeferir a peti??o inicial; II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por neglig?ncia das partes; III - por n?o promover os atos e as dilig?ncias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trint
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4007 REPRESENTANTE:MARIA LUZINETE DE SOUSA ARRAIS MACEDO Representante(s): OAB 19129 NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:CLEMILDO ROCHA FERREIRA. DECISÃO 1. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos; 2. Concedo a AJG, acolhendo o pedido da parte autora; 3. Após, arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 17 de fevereiro de 2021. AN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 539 ciente do v?cio contido nos autos. ??????Assim, vejamos o entendimento jurisprudencial sobre o assunto: A??O RESCIS?RIA. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TR?NSITO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTA??O PROCESSUAL. IRREGULARIDADE NA REPRESENTA??O PROCESSUAL DA AUTORA. INTIMA??O PARA SANAR O DEFEITO N?O ATENDIDA. CONSTATADA A IRREGULARIDADE NA REPRESENTA??O PROCESSUAL, ? IMPERIOSA A EXTIN??O DO FEITO, SEM R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR.PROCESSO: 0053831.22.2016.8.09.0051 Está-se, pois, diante da hipótese prevista no art. 485, inciso III, do C.P.C/2015, uma vez que a parte autora deixou de promover os atos que lhe competiam para o deslinde do feito. DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinto o processo em razão do abandono, com fulcro no art. 485, III, do C.P.C/2015 e 267, § 1º, CPC/1973, determinando o a
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO 8751 Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA (RHODIA) 1. Da ilegitimidade de parte O demandante pretendeu a condenação da 2ª reclamada, de sorte que esta - na condição ex adversoao direito material vindicado Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos de constitui parte legít
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADV REQDO ADV HERDEIRO : 19163 GO - FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA : 19225A GO - JOSE NIERO 9791 GO - CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA 41382 GO - MARCIO ROSA MOREIRA DESPACHO : VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O FEITO ESTA SE ARRASTANDO DESDE O ANO DE 2005, DEPENDENDO DA CONVERGENCIA DE ESFORCOS DAS PARTES PARA Q UE CHEGUE A SEU TERMO, NAO HAVENDO EVIDENCIAS DO INTERESSE CELERE NA EN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1925 serventia do Ju?zo exarou certid?o de fls. 57 e os autos vieram conclusos. ? o relat?rio. Decido. Disp?e o C?digo de Processo Civil: Art. 485. ?????O juiz n?o resolver? o m?rito quando: I - indeferir a peti??o inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por neglig?ncia das partes; III - por n?o promover os atos e as dilig?ncias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de