10.001 resultados encontrados para pressupostos de desenvolvimento - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 sentido.É o relatório.Decido:A representação processual, bem como a capacidade das partes para postular direitos em nome próprio consistem em pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.Nesse sentido:"PROCESSO CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. PRAZO PARA SUPRESSÃO DO VÍCIO. NÃO CUMPRIMENTO. RECURSO INEXISTENTE.1.A apresentação do instrumento de mandato cons
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 966 22 este processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 267, IV, por verificar de forma clara a ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme restou demonstrado. Atento ao art. 20, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbi
Edição nº 180/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2010 CONCLUSÃO Nº 115863-2/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING S/A. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: MARCIA CONCEICAO MIRANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data , faço estes autos conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Juiz de Direito Titular.Brasília - DF, terça-feira, 21/09/2010 às 17h44. Cristovam Bezerra Tavares Diretor de SecretariaDESPACHO Intime(m)-se o
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 37 - INSTITUTO DAYSE SERRA LTDA "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO DE MÉRITO. De acordo com o princípio da JUSTIÇA DO dialeticidade, que informa os recursos, a parte, ao recorrer, deve impugnar expressamente os fundamentos da dec
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 47981/BA) JOBTRANS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E TRANSPORTES Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da senten
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 491 de requisito de validade do processo, qual seja capacidade postulatória, pela irregularidade da representação. Neste último caso faltaria pressupostos de desenvolvimento válido do processo, uma vez que este já está constituido, já existe. Assim, cabe, outrossim, extinção nos termos do art. 27, IV, CPC. Face ao exposto, extingo o presente feito sem resolução de mér
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 492 Requerido: Banco Bradesco Financiamento S.A SENTENÇA, PARTE DO TEOR FINAL: “Assim, diante do exposto, cabe indeferimento da inicial, em virtude de não apresentação de documento indispensável à propositura da ação, devendo o mesmo ser extinto com fulcro no art. 267, I, CPC, bem como nas tenazes do art. 283,284 e seu parágrafo único. Além disso, cabe extinção do f
TJDFT 22/06/2017 - Pág. 1552 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 da questão, sendo desnecessária qualquer dilação probatória. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do art. 355, I, do NCPC. Santa Maria - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 13h53. Marília Vasconcelos Ribeiro,Juíza de Direito Recebimento pela Defensoria Pública - embargante Data do Recebime
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2016 NR. NOTAS : 90 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 RES FERREIRA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE DECRETO - JUDICIARIO N 303/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 186389-77.2013.8.09.0110 268 ACAO PREVIDENCIARIA NEIDIMAR ROSA MAGALHAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO 29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES DESPACHO : D E S P A C H O P RESENTES OS P