45 resultados encontrados para pretensao executoria do est - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVE OS PRESENTES AUTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEMSE. TRINDADE, 06 DE JUNHO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS AB RAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320148-83.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JULIANO VIEIRA PEREIRA ADV REQTE : 16311
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 139460-59.1995.8.09.0128 ( 9501394603 ) AUTOS NR. : 755 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR FERREIRA VITIMA : EDGAR GERVASIO DE NORONHA DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIM AR FERREIRA, EM FACE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO, REVOGANDO, EM CONSEQUENCIA, O DECRETO PRISIONAL PROFERIDO NO S PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 410405/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5049326 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L070 PROTOCOLO NUMR: 115015-02.2012.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS , 03 DE NOVEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 472962-28.2008.8.09.0105 ( 200804729624 ) 1005 EXECUCAO PENAL WILLIAM BATISTA DA SILVA 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 27945 GO - WILTON SANTANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 OLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO DO ACUSAD O, INDAGUE SE ELE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU S E DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CASO NAO TENHA(M) CONDICO ES DE CONTRATAR(EM) ADVOGADO(A/S), DEVERA(AO) REQUERER A NOMEACAO DE DEFENSOR(ES) DATIVO(S), SE INDO ENTAO OS AUTOS A SUBSECAO DA OAB PARA INDICACAO DE PROFISSIONAL, QUE HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 211887-15.2000.8.09.0149 ( 200002118879 ) : 3046 : ACAO PENAL : JOSE DE SOUZA LIMA ALESSANDRO DE LIMA VENTURA VITIMA : JOSE RODRIGUES XAVIER ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO E, POR CONSEQUENCIA, JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 460043-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVERSONIO FONSECA DE ALMEIDA VITIMA : ANA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE APENAS DE UMA AVALIACAO FEITA POR PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EXISTENTES NO PRESIDIO, A FIM DE AUXILIAR NA AQUILATACAO DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ACUSADO : COSME SILVA BARROS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE 06 ( SEIS) ANOS DE PRISAO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO ACONTECERA EM 6 (SEIS) ANOS, EIS QUE O SENTENCIADO ERA MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO III E 115, AMBOS DO CP, CONTADOS DO DIA DO TRANSITO EM JULGADO PARA O AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTES A UTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 10 DE JUNHO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREIT O 1ART. 30. PRESCREVEM EM 2 (DOIS) ANOS A IMPOSICAO E A EXECUCAO DAS PENAS, OBSERVADO, NO TOCANTE A INTERRUPCAO DO PRAZO, O DISPOS TO NOS ARTS. 107 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 371998-44.2015.8.09.0020 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIVIA DA CONCEICAO FREITAS MAXIMO REQUERIDO : JOAO BATISTA DE MACEDO ADV REQDO : 16336 GO - JUAREZ ROSA CABRAL DESPACHO : III PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A FIM DE JUL GAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA DE MACEDO, NOS TERMOS DO ARTI