Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 229968-03.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TATIANY CEZARIO DA CUNHA ADV ACUS : 48950 GO - BARBARA OLIVEIRA BELTRAO DESPACHO : EX POSITIS, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TATIANY CEZARIO DA CUNHA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 E 107, I

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACUSADO : JOSE JOAO COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) APENAD O(A) JOSE JOAO COSTA, FILHO DE FLORENCIA PEREIRA DE ARAUJO, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 107, 109, 112 E 113 TODOS DO CODIGO PENAL, EM V IRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO.

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EBI ESTES AUTOS AOS ____/____/_____ _______________ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO : 360075-77.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO SILVA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2013.0360.0751. S E N T E N C A CUIDA-SE DE EXECUCAO PEN AL RELATIVA A RONALDO SILVA ARAUJO, CONDENADO PELA PRATICA DE CRI MES DE FURTO QUALIFICADO AO CUMPRIMENTO DE PENA P

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ICITOU A ESTA MAGISTRADA O AUXILIASSE NA CONFECCAO DE SEUS DOCUME NTOS PESSOAIS, UMA VEZ QUE NUNCA POSSUIU DOCUMENTOS DE IDENTIFICA CAO. DESTA FORMA, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO VERBAL FORMULADO PELO REEDUCANDO, DETERMINO SEJA OFICIADO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC IPIO DE TRINDADE PARA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 23, INCISO VI, DA LEI N 7.210/1984, PROVIDENCIE A OBTENCAO DO

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) APENAD O(A) BRENER DA SILVA BATISTA, FILHO DE MARIA JOSE DA SILVA, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 107, 109, 112 E 113 TODOS DO CODIGO PENAL, EM V IRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. PROCEDA-SE A BAI XA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO PENDENTE D

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 SE BRUNETTO E OUTROS - DESPACHO - I- CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 171 E 173 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 174, DETERMI NO: A) INTIMACAO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS, A FIM D E QUE, POSSIVEL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM NOS AUTO S O ATUAL ENDERECO DOS ACUSADOS LAERCIO E SIMONE; B) TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXPECA-SE AS RES

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 A PRESCRICAO TAMBEM SE APLICA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MORMEN TE EM RAZAO DO CARATER REPRESSIVO QUE TEM. ALIAS, ESSE ENTENDIMEN TO, JA VEM ESBOCADO NA SUMULA 338 DO STJ1. NOUTRA VERTENTE, TRATA -SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, PASSIVEL POIS DE RECONHECIMENTO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, PROCEDENDO-SE ATE MESMO DE OFICIO, SEM QUALQUER PROVOCACAO. NO PRESENTE CASO, O A

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DO PARA ESTA LOCALIDADE. DESIGNO O DIA 07/11/2017, AS 13H45M, PAR A A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEP. NOTIFIQUEM-SE. REQUISITE-SE O PRESO. OFICIE-SE A O JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA NIA/GO SOLICITANDO VAGA PARA O REEDUCANDO E ENCAMINHANDO COPIA DA CERTIDAO DE F. 378, CERTIDAO DE ANTECEDENTES

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 57433-41.2004.8.09.0051 ( 200400574335 ) AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : THATIANE BORGES FERNANDES ACUSADO : AGNALDO ANTONIO PINTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400574335 NOME: AGNALDO ANTONIO PINTO MA E: GRASIELA MARIA DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DAS INFORMACOES

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 MARIA ANTONIA DA CUNHA LIMA ACUSADO : JOAO RICARDO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200500526405 NOME: JOAO RICARDO DA SILVA MAE: ROSALINA DOS ANJOS VARANDA E SILVA SENTENCA JOAO RICARDO DA SILVA, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE 12 (DOZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSAO POR TER PRATICADO AS CONDUTAS PREVISTAS NOS