1.207 resultados encontrados para pretensao executoria do estado - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 61241-30.2004.8.09.0059 ( 200400612415 ) AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PRISCILA MAGNUM DE JESUS ACUSADO : MILTON TRINDADE DA SILVA ADV ACUS : 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A SENTENCA FOI PROLATADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO D E 2007, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE DEZ ANOS ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 20 09, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE OITO ANOS DESDE A DATA DA CONSTI TUICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUALQU ER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 26246-49.2008.8.09.0059 ( 200800262462 ) : 79 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : ROBSON JOSE DE LIMA MANSO ADMINISTRACAO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADV AUT FATO : 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 25 DE JUNHO DE 20 07, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE DEZ ANOS DESDE A DATA DA CONSTIT UICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUE R CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 A-SE. NR. PROTOCOLO : 58280-48.2006.8.09.0059 ( 200600582803 ) AUTOS NR. : 482 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : RUBENS SERGIO CAMARGO AUTOR DO FATO : FRANCISCO RIBEIRO OLIVEIRA ADV AUT FATO : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 9 DE JANEIRO DE 2 009, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE OITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 734-69.2005.8.09.0059 ( 200500007343 ) AUTOS NR. : 43 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SP AUTOR DO FATO : LSS ADV AUT FATO : 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A SENTENCA FOI PROFERIDA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2007, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE DEZ ANOS DESDE A DATA DA CONST ITUICAO DO CREDITO, ATE A DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 E. NR. PROTOCOLO : 3503-50.2005.8.09.0059 ( 200500035037 ) AUTOS NR. : 83 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SP AUTOR DO FATO : NJS ADV AUT FATO : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2008, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE NOVE ANOS DESDE A DATA DA CONS TITUICAO DO CREDITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 429341-90.2006.8.09.0059 ( 200604293415 ) : 1974 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : CARLOS DELANO DE SOUSA MELO INCOLUMIDADE PUBLICA AUTOR DO FATO : WANDERSON DOMINGOS DE ARAUJO ADV AUT FATO : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2008, E TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADV AUT FATO : 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 5 DE JUNHO DE 200 7, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE DEZ ANOS DESDE A DATA DA CONSTITU ICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 INTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO C ODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 345039-65.2005.8.09.0059 ( 200503450396 ) : 3052 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : NILDA APARECIDA CARLOS TAVARES FERREIRA ELI FERNANDO DA COSTA AUTOR DO FATO : ATAIDES RODRIGUES FE