Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2094 sala 315 Nº 1007448-47.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: João Luiz da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imob Spe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2094 sala 315 Nº 1007448-47.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: João Luiz da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imob Spe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2702 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Allan de Sena Santana (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda Negaram provimento ao recurso. V. U. - - RECURSO REDISTRIBUÍDO À TRIGÉSIMA CÂMARA EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1777 Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. EMBARGANTES RECONHECEM INADIMPLÊNCIA. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA FORA LIVREMENTE PACTUADO. INADIMPLEMENTO ATINGE TRÊS ANOS, ENQUANTO QUE OS DEVEDORES PERMANECEM NO IMÓVEL. JURISSATISFATIVA EM CONDIÇÕES DE PREVALECER. ASP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1773 - Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1002045-22.2019.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargte: L. F. R. dos S. (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2033 PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ALCANÇAR O MÉRITO, DEVE SOBRESSAIR. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2160 Nº 1017007-26.2016.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Ivomar Daniel Alves e outro - Embargdo: Luis Leão Vieira (Justiça Gratuita) - Embargda: Iriam Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2020 OBRIGAÇÃO NÃO CONTRATADA NÃO PODE PREVALECER. ASPECTO CONSUMERISTA, POR SI SÓ, É INSUFICIENTE PARA QUE SOBRESSAIA A PRETENSÃO DO RECORRENTE. ILEGITIMIDADE DA CENTRAL NACIONAL UNIMED SE APRESENTA ADEQUADA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO APTA A PREVALECER. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2753 - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos de declaração, anotando-se o prequestionamento. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. VIA INADEQUADA PARA A MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O DECIDIDO. EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1302 contrato de compra e venda com financiamento para aquisição de imóvel, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, sob a égide da Lei nº 9.514/97, fls. 80/85. Importante salientar que mesmo que aalienaçãonão esteja registrada em nada altera o entendimento, tendo em vista que é válida entr