Seção III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM AFINCO NO ARTIGO 316, DO CóDIGO DE PROCESS O PENAL DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA, DE JOS é ARMANDO DIAS BEZERRA, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE A E NSEJAM E AS CIRCUNSTâNCIAS QUE A AUTORIZAM. DESIGNO AUDIêNCIA ADM ONITóRIA PARA O DIA _____/_____/2.013, àS _____H_____MIN, INTIMAN DO-SE PESSOALMENTE O R

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 U CORPO, PASSANDO A MAO PELOS SEUS SEIOS, NAS PERNAS, NA COXA, AM EACANDO-A DE MATAR A ELA, SUA GENITORA E SEUS IRMAOS. LADO OUTRO, NO TOCANTE AO PERICULUM LIBERTATIS, CONSIDERO QUE A CONSTRICAO D A LIBERDADE DO REPRESENTADO E FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, LEVANDO EM CONTA A GRAVIDADE DA CONDUTA A ELE IMPUTADA , DO FLAGRANTE TEMOR ESBOCADO PELA VITIMA E

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO DUTRA ===================================================================

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). EM RELACAO AO ACUSADO EDENILSON MENDES DE OLIVEIRA , OFICIE-SE A COMARCA DE BRASILIA-DF, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA CITATORIA EXPEDIDA A FL.308. GOIANIA, 30 DE NOVE MBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 392948-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1647

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANDEILSON JOAO DA SILVA VITIMA : NATHALY ALVES REZENDE ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE ANTONIO LOPES DE SOUZA ADV ACUS : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOS E ANTONIO LOPES DE SOUZA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO S. POR OUTRO LADO APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO C

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 54790-82.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA DE SOUSA ACUSADO : JOSE WAGNER DE SOUSA SILVA DESPACHO : ADEMAIS, OBSERVO QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 313, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, OS QUAIS FORAM INSERIDOS NO MENCIONADO CODE X PELA LEI N 12.403/11. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CON TEM OS AUTOS, DETE

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DA SILVA . NOUTRO PORTICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E C AUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 05 DE JULHO DE 2018. PEDR O PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 86413-45.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE JUNIO DA SILVA MACHADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 31

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 O NO CASO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL, E APOS EFETUADA A DETR ACAO PENAL, O REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAO SERA O RE COMENDADO. PORTANTO, NO TOCANTE AOS REQUISITOS DO ART. 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONC RETO, ESTA CLARA A DESNECESSIDADE DE MANUTENCAO DE SUA CUSTODIA C AUTELAR. ADEMAIS, TENHO COMO ADEQUADA E SUF

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 OU A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA" (HC N 95.159/SP, RELATOR O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DJ 12.06.2009). NESSE CONTEXTO, A F UGA DO REU DEMONSTRA SUA INTENCAO DE NAO SE SUBMETER A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOS E CARLOS SANTOS SILVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E P