Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1262 PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA, OAB/PA 23.608 LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO, OAB/PA 10.318 ANTÔNIO RENATO COSTA FONTELLE, OAB/PA 23.898 ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO, OAB/PA 19.782 DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva com imposição de medida cautelar diversa, ajuizado em favor do réu LEONARDO TEIXEIRA MEIRELES denunciado pela prática dos crimes previstos no ar

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROT

Seção II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : NO CASO EM APREçO, VERIFICO QUE Já HOUVE MANIFESTAçãO ACERCA DA P OSSIBILIDADE DE CONCESSãO DE LIBERDADE PROVISóRIA O REQUERENTE QU ANDO DA ANáLISE DO AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE DELITO POR PARTE D ESTE JUíZO, OCASIãO EM QUE CONVERTEU A SUA PRISãO EM PREVENTIVA, SOB A ALEGAçãO DE ESTAREM PRESEN

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OMICA, CONCEDO-LHE A FIANCA, FIXANDO O VALOR DE R$ 3.123,00 (TRES MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS). APOS A CITACAO DO REQUERENTE, A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO E O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, MEDIANTE TER MO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, VIS

Seção II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 INTIMAR DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 14/ 08/13, AS 09:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 231453-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEONARDO HENRIQUE DANIEL SILVA DE ALMEIDA ADV REQTE : 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES DESPACHO : " (...) REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE LEONARDO HENR

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1051 34/35, DEFIRO o pedido formulado pela defesa (fls. 23/30) e revogo a prisão preventiva do requerente BRENO GOULART DE SOUZA e, com observância nos princípios da proporcionalidade, da necessidade, da razoabilidade, adequação e, tendo em vista a necessidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, para a eventual aplicação da lei penal e instrução criminal, com fulcro nos ar

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2755 PROCESSO: 00045634820208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/12/2020---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:IRLESON SOUSA DAS NEVES AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO. 0004563-48.2020.8.14.0009 DECISÃO Em esforço concentrado de revisão das prisões preventivas decretadas há mais de

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 312 PROCESSO Nº: 12417-71.2011.8.06.0158/1 AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS TOMAZ DA SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO ADVOGADO DO REQUERENTE ADVOGADO: JOSÉ NILSON NOGUEIRA PEREIRA OAB/CE 10376 DESPCAHO: “CLS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). NÃO HAVEN

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ENTIVA DO REQUERENTE FOI DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. AINDA, ESTAO PRESENTES TODOS O S REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOS MOLDES EM QUE EXPLICITADOS NA DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE JUST IFIQUEM SUA SOLTURA. HA DE SE RESSALTAR QUE O REQUERENTE JA ESTAV A SENDO INVESTIGADO NESSA COMARCA PELA PRATI

Seção II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 SERV. A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS E PREST. PECUNIARIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 256886-18.2013.8.09.0175 391 ACAO PENAL FERNANDO DIVINO DE SOUSA FREDSON DOS REIS FRAZAO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : NA CONFLUêNCIA DO EXPOSTO, JULGO PROC