Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 preventiva formulado em favor de MARCOS VENTURA DA SILVA, preso preventivamente e denunciado como incurso na pena do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, e artigo 244-B, da Lei 8069/90. A Defesa requer a revogação da prisão preventiva, sob o argumento que não mais subsistem as razões que ensejaram a decisão que decretou a prisão preventiva do requerente. Alega a Defesa que o réu

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 IMPRORROGABILIDADE, FAZENDO-SE IMPRESCINDIVEL RACIOCINAR COM O JU IZO DE RAZOABILIDADE PARA DEFINIR O EXCESSO DE PRAZO, NAO SE POND ERANDO A MERA SOMA ARITMETICA DOS PRAZOS PARA OS ATOS PROCESSUAIS (PRECEDENTES). (...) (HC 389.495/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER , QUINTA TURMA, JULGADO EM 20/06/2017, DJE 30/06/2017) DESSE MODO , EM RAZAO DO EXPOSTO, EVENTUAL EXCESSO DE P

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TA ESTIRPE DE PEDIDO APOS A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM P REVENTIVA, SENDO A AUSENCIA DE MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACA O DA PRISAO PREVENTIVA REQUISITO PARA A CONCESSAO DE FIANCA (ART 324, INCISO IV, CPP) NAO HA MOTIVOS NOVOS OU QUALQUER SITUACAO SU PERVENIENTE QUE POSSA MODIFICAR O CENARIO DA DECISAO QUE DECRET O U A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE A SITU

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO CEJANA L. F. B. VELOSO PROMOTORA DE JUSTICA JANAINA GONCALVES BORGES DE FARIA OAB/GO 35.134 WALKYRIA WICTOWICZ DA SI LVA OAB/GO 15.218 NR. PROTOCOLO : 80636-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ROGERIO MARQUES ADV REQTE : 35303 GO -

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ NR. P

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TEI E SUBSCREVO AS 15:15 HORAS. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA PAUL A MORAES DE MATOS JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO (A): NR. PROTOCOLO : 115275-84.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CASSIO HENRIQUE JOVENTINO ADV REQTE : 16927 DF - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDI

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SO ESTA COM SEU ANDAMENTO REGULAR, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO J A SE FINDOU, ESTANDO OS AUTOS NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS NA FOR MA DE MEMORIAIS. ADEMAIS, ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, FICA SU PERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO, CONFOR ME DISPOE A SUMULA N. 52, DO STJ. CONSTATO QUE AS CONDICOES PESSO AIS DO REQUERENTE, POR ORA, NAO SAO SUFICIE

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA EVANGELISTA DESPACHO TENDO EM VISTA Q UE O ACUSADO FOI RECAMBIADO PARA A COMARCA DE POSSE-GO, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS . CUMPRA-SE. PADRE B ERNARDO/GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KRE DENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 5996-66.2018.8.09.0116 AUTOS NR.

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PRISAO TAMBEM NAO SERIA SUFICIENTE PARA ESSE OBJETIVO. ALEM DISS O, NAO FOI COLACIONADO AOS AUTOS, QUALQUER FATO OU PROVA NOVA QUE PUDESSE MODIFICAR A OPINIAO DESTE JUIZO. DIANTE DO EXPOSTO, INDE FIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E D E CONSEQUENCIA MANTENHO A SUA PRISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO -SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 12 DE MA

Seção II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 INCLUSIVE A VíTIMA, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 201, §2º, DO CPP. GOIâNIA, 22 DE JULHO DE 2013. PATRíCIA DIAS BRETAS JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 265806-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WILTON SILVA SANTOS ADV REQTE : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DE