10.001 resultados encontrados para preventiva do requerente - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 SAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. ASSIM, DENOTA -SE QUE RESTAM PRESENTES TODOS OS REQUISITOS APTOS A ENSEJAR A MA NUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 312, CAPUT, E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . DIANTE DO EXPOSTO, E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA
TJDFT 08/04/2015 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Junia de Souza Antunes Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.05.1.003718-5 - Relaxamento de Prisao - A: MAURO PEREIRA FONSECA MOTA. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "... indefiro o pedido de liberdade prov
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1396 357 JAGUARDIESEL - JAGUARIBE DIESEL LTDA . “ficam intimados para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir..” - INT. DR(S). MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO , ROBERSON DIOGENES COELHO . 71) 7032-96.2014.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB REQUERENTE.: JAGUARDIESEL - JAGUARIBE DIESEL LTDA . “fica intimado par
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 435 ADV: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145/CE) - Processo 0177350-47.2011.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Tiago Zeferino Costa - Vista ao Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo de cinco dias para análise de possível indulto. ADV: SILVIO CESAR FARIAS (OAB 6207/CE) - Processo 0736506-98.20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CIRO DE AGUIAR ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : "... VISTOS... DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO OU SUBSTIUICAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE CIRO DE AGUIAR ... (A) HERMES PEREIRA VIDIGAL - JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 497-498). Brevemente relatado, passo a fundamentar e decidir. A manutenção da custódia cautelar ainda é necessária, uma vez que restaram inalteradas as circunstâncias fáticas que resultaram na prolação da decisão que determinou a prisão preventiva do réu. Em outras palavras, a Defesa não trouxe qualquer fato novo hábil a amparar seu pedido e os motivos que ensejaram a decretação da prisão
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DA DESNECESSARIA, O CRIME PRATICADO E DE EXTREMA GRAVIDADE, TRAZE NDO GRANDE INSEGURANCA A POPULACAO E, CONFORME DITO, PERMANECEM O S REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA. AINDA, ESTAO PRESE NTES TODOS OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOS MOLDES EM QUE EXPLICITADOS NA DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA, NAO H AVENDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA SOLTURA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AGENTES, PORTANTO, NAO PERM ITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. INCLUA-SE EM PAUTA PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM URGENCIA, EIS QUE SE TRAT A DE REU PRESO, INTIMANDO-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES E AS TE STEMUNHAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ENDO-SE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO D E 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296119-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DARCI GUZZON ADV REQTE : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS N: 201501068860 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO REQUERENTE: B RUNO HENRIQUE TEIXEIRA D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PR ISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, QUE PERMANECEM INALTERADOS, MANTEN HO O ATO DECISORIO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO