58 resultados encontrados para preventiva sem transito - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 NTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. EM OBSERVâNCIA AOS AUTOS E EM CONSULTA AO BANCO NACIONAL DE MANDA DOS DE PRISãO E AO SPG, EXTRAI-SE QUE O REEDUCANDO POSSUI MANDADO S DE PRISãO EM SEU DESFAVOR, EXPEDIDOS PELA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE MORRINHOS- GO (PROCESSO Nº 168016-66.1997.8.09.0107 ) E 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLâNDIA - MG (PROCESSOS Nº 169
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 BEM SE ENCONTRA IMPLEMENTADO. LADO OUTRO, DO QUE SE VE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O REEDUCANDO TAMBEM ESTA PRESO EM RAZAO DE MANDA DO DE PRISAO ORIUNDO DA 2 VARA CRIMINAL DE CEILANDIA-DF, NA ACAO PENAL 2013.03.1.022360-4 (FL. 277). ENTRETANTO, BUSCANDO PROCEDER DE FORMA MAIS JUSTA AO REEDUCANDO, VEJO QUE NAO DEFERIR O BENEFI CIO DE PROGRESSAO EM RAZAO DA EXISTENCIA DE OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 BERDADE. ESCLARECO QUE NAO SE TRATA DE EXAME CRIMINOLOGICO, UMA V EZ QUE A REALIZACAO DESTE PELO ESTABELECIMENTO PRISIONAL HA MUITO ESTA PREJUDICADA, DIANTE DA FALTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS ( PSIQUIATRA), EXIGIDOS PELA LEP PARA A FORMACAO DA COMISSAO TECNIC A DE CLASSIFICACAO CTC, A QUEM INCUMBE A REALIZACAO DO MISTER. TR ATA-SE APENAS DE UMA AVALIACAO FEITA POR PSICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 .06.2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 60858-72.2016.8.09.0175 182 EXECUCAO PENAL FABLIO SIQUEIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE FLS. 02 GOIANIA 15-06-2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58792-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NR. PROTOCOLO : 231589-14.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON ANTONIO GOMES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NESTE TERMOS DEVOLVA A GUIA DE EXECUÇÃO BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM AO JUIZO DE ORIGEM. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS MANTENDO-SE COPIA DA GUIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402088196 NOME: DIONE MATIAS DE ARAUJO F ILIACAO: VANIA FERREIRA DE ARAUJO DECISAO CONSIDERANDO QUE JA EXI STE NOS AUTOS GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, PROCEDA-SE AO RECA MBIAMENTO DO PRESO A POG, CONFORME SOLICITADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 ORDENAMENTO POSITIVO àS FLS. 132/133 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSU I “BOM COMPORTAMENTO CARCERáRIO”, ESTAMPADO NA CERTIDãO CARCERáRI A àS FLS. 146 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGID OS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. EX TRAI-SE, AINDA, QUE O REEDUCANDO POSSUI MANDADO DE PRISãO EM SEU DESFAVOR, EXPEDIDO PELA 1ª VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 JA TER COMPRIDO O QUANTUM EXIGIDO AS FLS. 71/72 DO ROTEIRO DE PE NAS, BEM COMO, IMPLEMENTOU O REQUISITO SUBJETIVO AO DEMONSTRAR PO SSUIR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 70 DO ROTEIRO DE PENAS). ENTRETANTO, CONSULTANDO O SISTEMA DE 1 GRAU (SPG) E OFICIO DE FL S. 101/102 DO ROTEIRO DE PENAS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO ROGE RIO BEZERRA TEIXEIRA POSSUI MANDADO DE PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ATE MESMO NOS CASOS DE PRATICA DE CRIMES HEDIONDOS); E ACARRETAR A IMPLOSAO DO JA COLAPSADO SISTEMA PRISIONAL LOCAL, QUE NAO MAIS SUPORTA O QUANTITATIVO DE PRESOS EXISTENTES. ORA, IMPEDIR A PROGR ESSAO CARCERARIA COM BASE EM FALTA GRAVE JA PENALIZADA AFIGURA-SE DESARRAZOADO E OFENSIVO A RESSOCIALIZACAO DA PENA. ALIAS, O ARTI GO 17, INCISO IX DA LEI ESTADUAL 12.786/95
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1588 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 AçãO PENAL PROCESSO Nº 201101552446 COM MANDADO DE PRISãO Nº 1106 48710, EXPEDIDO PELO 2ª JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA CONTRA A M ULHER DE GOIâNIA-GO, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. ENTRETA NTO, BUSCANDO PROCEDER DE FORMA MAIS JUSTA AO REEDUCANDO, VEJO QU E NãO DEFERIR O BENEFíCIO EM RAZãO DA EXISTêNCIA DE OUTROS PROCES SOS CRIMINAIS COM PRISãO PRE