675 resultados encontrados para preventiva. em conformidade com - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GRACIELA APARECIDA DE OLIVEIRA VITIMA : ELIANE NUNES DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 200200884802 DESPACHO OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 282, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GO IANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 132967-24.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEMIR TEIXEIRA DE QUEIROZ DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 156, DETERMINO: COM O PROPOSITO DE REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO BNMP , EM ATENCAO AS DETERMINACOES CONTIDAS NA RESOLUCAO N 137/20111 D O CNJ, NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ES PERTINENTES, EXPEDINDO-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, FORMANDO-SE ASSIM OS AUTOS DE EXECUC AO PENAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS DOS REUS (CF, ART. 15, III).OFICIE-SE AO ORG AO ENCARREGADO DA ESTATISTICA CRIMINAL (CPP, ART. 809); DE-SE CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO; EM SEGUIDA, VOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 IO, JUNTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGÊNCIAS, OBSERVADO O PRAZO LE GAL, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-S E. GOIÂNIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JU IZ DE DIREITO" ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2018 NR. NOTAS : 34 C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 127621-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CARLUCIA LICIO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201801276212 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 E EXECUCOES PENAIS. APOS CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINI STRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 05 DE OUT UBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 281602-41.2015.8.09.0175 : 1106 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE FELIZARDO DOS SANTOS NETO ADV ACUS : 26706 GO - JOSE PATRICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ENSOR NOMEADO, SENDO QUE DEVERA SER EXPEDIDA A REFERIDA CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, ENTREGANDO AO DOUTO PROCURADOR. SEM C USTAS. INTIME-SE A ACUSADA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. FICAM AS PARTES PRESENTES INTIMADAS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 98428-20.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 83 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201604178056 DESPACHO SEJA EXTRATADO PARA QUE O DEFENSOR C ONSTITUIDO (FLS 237) DO SENTENCIADO EDUARDO SE MANIFESTE NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE SENTENCA CONDENATO R IA COM UMA PENA DE 05 ANOS E 04 MESES, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLH O O PEDIDO E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GABRIEL PEREIRA DE SO UZA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 23.01.2037, DATA LIMIT E PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA COMO MARCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : AUTOS: 201401396180 DESPACHO OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 282, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GO IANIA-GO, 07 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA