Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Saldo de salário (14/30); Demissão: 31/03/2016 Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (6/12); Salário:R$3.778,81 Gratificação natalina proporciona (8/12); Saldo de salário (30/30); Multa prevista no art. 467 da CLT sobre as parcelas supra; Indenização do aviso prévio proporcional (6/30); Multa prevista no art.477, §8ºda CLT. Férias 2014/2015 acrescidas de

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Demissão: 10/08/2015 Indenização do aviso prévio proporcional (9/30); Salário:R$ 3.038,67 Férias 2014/2015 acrescidas de 1/3 (12/12) Saldo de salário (10/30); Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (7/12); Férias vencidas 2014/2015 acrescidas de 1/3 (12/12); Gratificação natalina proporciona (3/12); Gratificação natalina proporciona (7/12); Multa prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3154 Processo 0500448-17.2013.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Sertaozinho - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, declaro suspensa a execução pelo prazo de 12 meses, conforme pleiteado. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2778 Fazenda Publica Municipal de Sertaozinho - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, declaro suspensa a execução pelo prazo de 12 meses, conforme pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias. Int - ADV: GISLAINE MAZER (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2642 a execução pelo prazo de 12 meses, conforme pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias. Int - ADV: ANA TEREZA MENEZES BORGATTO (OAB 134353/SP) Processo 0022824-40.2002.8.26.0597 (597.01.2002.022824) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2983 dias. Int - ADV: ANA TEREZA MENEZES BORGATTO (OAB 134353/SP) Processo 0024982-68.2002.8.26.0597 (597.01.2002.024982) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Municipio de Sertaozinho - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, declaro suspensa a execução pelo

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 259 VOTO Conheço dos embargos de declaração porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO OMISSÃO. BASE DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT A ré afirma haver omissão no acórdão embargado quanto à base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT. Requer seja sanada a omissão apontada e que seja a multa em questão limitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 2557 senhor advogado intimado a devolver os autos no prazo de 03 (três) dias sob pena de busca e apreensão e aplicação da sanção prevista no art. 234, parag. 2º do CPC. - ADV: MARIA CRISTINA GROSSO (OAB 145989/SP) Processo 0016530-10.2009.8.26.0602 (602.01.2009.016530) - Usucapião - Coisas - Antonio Roberto

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 280 REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ICÓ. “R.H. DESIGNO O DIA 10 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15H15MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA 11) 309-30.2005.8.06.0090/0 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE.: MIRIENE GOMES DE MEDEIROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICO. “R.H. DESIGNO O DIA 10 DE MARÇO DE 2014, ÀS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2779 dias. Int - ADV: ANA TEREZA MENEZES BORGATTO (OAB 134353/SP) Processo 0501058-48.2014.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Sertaozinho - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, declaro suspensa