Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 493 do CPC) e que se mostravam essenciais para a adequada resolução da disputa, o que não ocorreu. No mais, foram examinadas, detida e objetivamente, todas as alegações deduzidas pela parte em seu recurso de revista e indicados os óbices que inviabilizaram o processamento pretendido. Confrontando a motivação inscrita na decisão agravada e os argumentos deduzidos pela parte Agravante, p

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CPC/2015 e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 03 de agosto de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CAPUTO BASTOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0006874-70.2014.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. Fábio Gomes de Freitas Bas

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho São essas as razões pelas quais entendo que o Supremo Tribunal Federal reservou à Justiça do Trabalho decidir acerca do ônus da prova, no tocante à fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa que a Administração Pública contrata para a intermediação de serviços, cabendo ao poder público tal encargo. Em sendo assim, há de prevalecer a mudança de enten

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÚNICO ARESTO INDICADO AO DISSENSO PROCEDENTE DO MESMO TRIBUNAL PROLATOR DA DIVERGÊNCIA. ÓBICE DO ART. 896, "A", DA CLT. Ante o exposto, com base nos arts. 896-A, §§ 1.º e 5.º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digit

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 de Souza RJ 101453 D ) - Recorrido: Forte Terceirização Ltda N/P Maria Geralda de Souza Lucas (s/adv), Forte Terceirizações SC Ltda (s/adv), Forte Terceirização Ltda n/p José Ventura Souza Netto (s/adv), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ). 11 - 0001530-67.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador F

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 37 - 0001567-47.2011.5.01.0222 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME ( Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D ) - Recorrido: Jorge Borges Gomes ( Adv. Izaura Anacleto da Silva RJ 139791 D ). 38 - 0001576-36.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalh

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) Agravado: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gilberto Gonçalves Filho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Fundação Ruben Ber

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Romeu Almeida Neves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ). 5 - 0000350-12.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Intec Ti Logistica S.A. ( Adv. Fern

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6 - 0000154-68.2010.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Viação Costeira Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Viação VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Ltda.) ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ),

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 191 Santiago ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ). 111121 D ). 27 - 0001277-04.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: JBS S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ) - Recorrido: Cleber Gomes da Silva ( Adv. Marcel Biot RJ 111746 D ). 35 - 0001695-69.2012.5.01.0016 - RO Embargos d