14 resultados encontrados para primeira fase da aplic - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 OSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06, A MATERIALIDAD E COMPROVADA PELO LAUDO DE CONSTATACAO. EM RELACAO A AUTORIA, OBS ERVO QUE HOUVE A CONFISSAO DO ACUSADO. RECONHECO A AUTORIA DO CRI ME. NAO HA EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES . RESTA PAULO LEIVO OLIVEIRA DE SOUZA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DA PENA QUE FICA EM 04 ANOS E 04 MESES. NA SEGUNDA FASE DE APLICA CAO DA PENA DIMINUO 04 MESES PELA CONFISSAO E MENORIDADE DE 21 AN OS CHEGANDO A UMA PENA DE 04 ANOS NA AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTE S OU AGRAVANTES. NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA AUMENTO 1/ 3 PELO CONCURSO, CHEGANDO A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E04 MESE S DE RECLUSAO. GEANDRO DA SILVA BARROS: NA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PASSO AO MERITO. COM RELACAO A AUTORI A OBSERVO A CONFISSAO DO ACUSADO DIZENDO QUE AGIU POR IMPULSO PAR A PAGAR UMA DIVIDA NA QUAL ESTAVA SENDO AMEACADO A MATERIALIDADE TAMBEM RESTA CARACTERIZADA PELO TERMO DE APREENSAO E DEVOLUCAO. N AO HA EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE OU DE ILICIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 E COMPROVADA PELO LAUDO DE CONSTATACAO. EM RELACAO A AUTORIA, HOU VE A CONFISSAO DO ACUSADO. NAO HA EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES. RESTA WENDER JUNIO MARTINS CONDENADO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NO QUE TANGE AO CRIME DO ARTIGO 14 DA L EI 10.826/03. AUTORIA CONFIRMADA PELA CONFISSAO. MATERIALIDADE PE LO TERMO DE APREENSAO. NAO HA EXCLUDENTES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 SADO ALTAIR VENDIA, PRODUZIA E ASSOCIAVA COM OS DEMAIS ACUSADOS P ARA O TRAFICO DE DROGAS. DESTA FORMA REQUEIRO A CONDENACAO DO ACU SADO NOS ARTIGOS 33, 34 E 35 DA LEI 11343/06. REQUEIRO AINDA A AB SOLVICAO DO ACUSADO NO CRIME DO ARTIGO 33, 1, I DA LEI 11343/06. REQUEIRO AINDA A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO ALTAIR NOS TERMO S DO ARTIGO 312 DO CPP, PARA GARANTIA DA APL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 CAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOE S ORAIS PELAS PARTES TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A CONDENAC AO. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES E OS PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERIT O. PELO SISTEMA ACUSATORIO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA ABSOLVER O ACUSADO BRUNO HENRIQUE DA SILVA F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CR IMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, DR. MARCELO CELESTINO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FICOU CONSTATADO QUE O ACUSADO LUCAS EVARIST O DE SOUZA NAO COMPARECEU EM AUDIENCIA, MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 TRO MEIO FRAUDULENTO, O QUE ATRAI A DESCRICAO DO TIPO PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO SUSTOU O S CHEQUES ANTES MESMO DE REALIZAR AS COMPRAS ALEGANDO QUE FORA VI TIMA DO CRIME DE FURTO. REPITA-SE. O RESULTADO DE SUA CONDUTA FRA UDULENTA ESTA COMPROVADO, AS VITIMAS FORAM LUDIBRIADAS PELO ACUSA DO. O FATO TIPICO TEM NOS AUTOS A SUA DEMONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ILIDADE, POIS O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO NOS AU TOS DE QUE O ACUSADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTODETERMINACAO. TINHA ELE A CAPACIDADE DE RECONHECE R A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PESSOA LUCIDA. NAO OCORREU QUALQUE R CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASSE A APARENTE PERC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 COLETIVIDADE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1388/15 PRO TOCOLO 201503293836 ACUSADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA OAB/GO 283 84. AOS DEZOITO (18) DIA DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE