Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 TOS; CONSELHEIRAS, ANA PAULA ARAUJO NOMINATO SEGANTINI E DANIELA NARA DE OLIVEIRA. PRESENTE O MENOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALI ZADO DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES, A FIM DE DELIBERAR A SITUACAO DO MENOR. 1. OITIVA DA MAE DO MENOR, QUE O PAI DO MENOR E ALCOOL ATRA, QUE O MENOR ESTA ESTUDANDO NO JALES, QUE O MENOR POSSUI 17 ANOS, QUE ESTA CURSANDO O PRIMEIRO ANO DO SEGU

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 N 113/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO WILKERSON MARCELO . GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CARVALH O PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 303093-70.2016.8.09.0175 1248 ACAO PENAL APARECIDO FELIX DA SILVA JOSE MIGUEL CARDOSO BARBOSA ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 FRACAO E VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTACAO SEGURA QUE COMPROVE QUE OS FAMILIARES DA VITI MA RECEBERAM INDENIZACAO DA SEGURADORA CONSOANTE SUSTENTA O SENTE NCIADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), HAJA

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 IGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III DO CODIGO PENAL PARA O ARTIG O 163, CAPUT DO CODIGO PENAL, DECRETANDO, DE OFICIO, A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE, PELA DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA 2 2 QUANTO AO CRIME DE USO DE DROGAS E PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO A CO NDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA JA A DEFESA PEDE QUE SEJA CONSIDERADA A CONFISSAO DO ACUSADO, NA D

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 OU QUE ESTUDOU ATE O PRIMEIRO ANO DO SEGUNDO GRAU, NAO TEM NENHUM A PROFISSAO, E SOLTEIRO E ATUALMENTE ESTA RECOLHIDO NO COMPLEXO P RISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. ALEGOU QUE A ACUSACAO QUE LH E FOI IMPUTADA E VERDADEIRA, ENTRETANTO NAO SABIA QUE ERA CRIME. RELATOU QUE A MULHER QUE ESTAVA COM ELE E SUA COMPANHEIRA ATE HOJ E E QUE JA DORMIU NO CEMITERIO COM ELA EM

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CONDUTA DO ACUSADO NO PLANO DA RESPONSABILIDADE PENAL COM RELACAO A POSSE DE DROGAS, DISPOE O ARTIGO 28, DA LEI 11 343/2006: ART 28 - QUEM ADQUIRIR, GUARDAR, TIVER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR OU TROUXER CONSIGO, PARA CONSUMO P ESSOAL, DROGAS SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO L EGAL OU REGULAMENTAR SERA SUBMETIDO AS SEGUINTES PENAS: I - ADVER TENCIA SOBRE OS

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ALEGACOES FINAIS (FLS. 250/261). 0APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. RELATEI. DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO 2.1. QUANTO AO CRIME DE DA NO QUALIFICADO AS PARTES REQUEREM A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE DANO QUALIFICADO PARA O CRIME DE DANO SIMPLES AO ARGUMENTO DE QUE O BEM DANIFICADO NAO PERTENCE AO PATRIMONIO PUBLICO E, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA DECADENCIA, A DECLARACAO DA

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Decisão DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 09 1 017986-6 611501 SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL BANCO ITAULEASING S/A CELSO MARCON e outro(s) EDINEY DO NASCIMENTO SOUSA NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20110910179866 - REINTEGRACAO DE POSSE APELAÇÃO CÍ

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO O S MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); C ONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVEND O SE FALAR EM ANALISE DE COMPORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acór