Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1697 sanguíneo é reduzido em proporção direta à queda da temperatura. Sustenta que a reclamada não juntou aos autos os PPRAs relativos Exposição contínua a níveis de ruído acima de 80 dB (A). O ruído, ao ambiente insalubre. Diz que o uso de EPI reduz o efeito do frio além de ocasionar perdas auditivas, provoca graus importantes de sobre a pele, mas não imp

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1684 São fornecidos vestimentas e outros equipamentos de proteção contra o frio, propiciando conforto e proteção adequada e suficiente A Reclamante, Ana Lúcia Porquer da Silva, que também para todos os segmentos corporais, inclusive mãos, pernas e pés, acompanhou a Perícia declarou que laborava para Reclamada na conforme subitens 6.3 e 6.6.1, alíneas "a", "c",

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 318 ajuizada contra PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. testemunha do reclamante afirmou que: Regularmente notificado, o Recorrido ofertou contrarrazões (Id [...] 5e321f0). Saliente-se que em contestação a Reclamada confessa de forma Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, conforme expressa que o autor realizava "as operações de carregamento, art. 109 do

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 Lei deve ser respeitada para o tempo de espera nos bancos F OTO : D IVULGAÇÃO /MPPE Alternativas para diminuir o tempo de espera na fila dos bancos foram discutidas, durante encontro que reuniu representantes do Procon-PE, Ministério Público de Pernambuco, Procons municipais, órgãos de defesa do consumidor, Federação Brasileira de Bancos - Febraban e gestores das agências bancárias. N a ocasi

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 310 trabalho ocorrido podem ter levado a um quadro doloroso e empresa, existem elementos de prova nos autos que possibilitam temporário, sem maiores manifestações nos dias atuais, ou seja, os dar enquadramento jurídico diverso ao caso. sintomas da patologia foram de forma concausual, ele foi Inicialmente, cumpre destacar que o perito concluiu que o contundente na afi

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020 Reagentes Laboratoriais para realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através de Comodato dos equipamentos necessários à realização dos respectivos exames, reagentes/ testes, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, sistema de interfaceamento e manutenção preventiva e corretiva, para suprir a necessidade do Laboratório Municipal e atendimento às Unidades Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal de Grava

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas. Embora o exercício da jurisdição no Estado Democrático de Direito seja incompatível com posturas arbitrárias (Constituição Federal, artigo 93, IX), o sistema brasileiro consagra o postulado da livre persuasão racional, que impõe ao julgador o dever de expor as razões que fundamentam as conclusões alcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2178 258778/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0008576-87.2007.8.26.0114 (114.01.2007.008576) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Campinas - Vistos em saneador. MUNICÍPIO DE CAMPINAS moveu AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL contr

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 1. Tenham interesse direto nas inscrições que estiverem em processo de seleção; 2. Tenham participado ou colaborado na elaboração das inscrições apresentadas, ou tenham ligação direta ou indireta com as inscrições que estiverem em processo de seleção; • Tenham parentesco com candidatos inscritos; 1. Estejam litigando judicial ou administrativamente com candidatos ou com respectivos cônjuges ou companheiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1226 para a atribuição a esta de efeito suspensivo ativo, exige a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que, na verdade, se identifica com a tradicional verificação dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. A Secretaria Municipal de Habitação de São Pa